Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01622/15 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 01622/15

Descritores: rendimento, empresa, alienação de bens, imóveis, gestão de património privado, rendimentos empresariais

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0693/14 Rel. TERESA DE SOUSA

Processo 0693/14

Descritores: recurso contencioso, extemporaneidade, rectificação do acto administrativo, fundamentação do acto administrativo, acto de homologação, concurso, farmácia

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0435/16 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0435/16

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01060/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 01060/16

Descritores: nulidade de acórdão, omissão de pronúncia

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 054/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 054/16

Descritores: oposição à execução fiscal, execução, apensação

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01283/16 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 01283/16

Descritores: recurso, contra-ordenação, custas, fazenda pública

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0927/16 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 0927/16

Descritores: contratação pública, princípio da concorrência

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01421/16 Rel. ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

Processo 01421/16

Descritores: sindicato, custas, apreciação preliminar, revista

2017-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 292/14.8TTFAR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 292/14.8TTFAR.E1

Descritores: resolução pelo trabalhador, justa causa, subsídio de natal, subsídio de férias

2017-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2579/15.3T8STR.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 2579/15.3T8STR.E1

Descritores: justa causa de despedimento, dever de lealdade

2017-01-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 275/13.5TTSTR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 275/13.5TTSTR.E1

Descritores: acidente de trabalho, incapacidade temporária, subsídio de doença, reembolso

2017-01-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 106973/15.5YIPRT.P1 Rel. JOÃO PROENÇA

Processo 106973/15.5YIPRT.P1

Descritores: competência material, concessionária de serviço público de fornecimento de água, custos dos ramais de ligação

2017-01-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1859/10.9TBFLG.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 1859/10.9TBFLG.P1

Descritores: escritura de partilha, anulação da escritura, caducidade do dirieto a obter a anulação, erro-obstáculo, redução do negócio jurídico

2017-01-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 15955/15.2T8PRT.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 15955/15.2T8PRT.P1

Descritores: agente de execução, remuneração adicional

2017-01-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 148/14.4TVPRT.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 148/14.4TVPRT.P1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, resolução do contrato, incumprimento definitivo