Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0868/16 Rel. ANA PAULA PORTELA

Processo 0868/16

Descritores: reforma de acórdão

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01240/16 Rel. DULCE NETO

Processo 01240/16

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01369/16 Rel. ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

Processo 01369/16

Descritores: hospital, acidente, negligência, culpa, responsabilidade, presunção, apreciação preliminar, recurso de revista

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01379/16 Rel. ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

Processo 01379/16

Descritores: subsídio, deficiente das forças armadas, acto confirmativo, apreciação preliminar, revista

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0892/16 Rel. DULCE NETO

Processo 0892/16

Descritores: recurso de revista excepcional, requisitos

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01037/15 Rel. COSTA REIS

Processo 01037/15

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01462/16 Rel. ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

Processo 01462/16

Descritores: efeito suspensivo, contencioso pré-contratual, cpta

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01307/16 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 01307/16

Descritores: nulidade de sentença, omissão de pronúncia, convolação, pedido subsidiário

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Laboral Acórdão Proc. 0357/16 Rel. ANA PAULA PORTELA

Processo 0357/16

Descritores: adjunto, conservadores e notários, contrato administrativo de provimento, transição, conversão, contrato de trabalho em funções públicas

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01332/16 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 01332/16

Descritores: reversão, oposição, garantia, penhora

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0175/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0175/16

Descritores: oposição, contraditório, extinção da instância, inutilidade da lide

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0666/15 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 0666/15

Descritores: irs, mais valias, retroactividade

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01463/16 Rel. ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

Processo 01463/16

Descritores: providência cautelar, apreciação preliminar, revista

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01349/16 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 01349/16

Descritores: reclamação, indeferimento liminar, intempestividade

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01105/14 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 01105/14

Descritores: incidente, nulidade, excesso de pronúncia