Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-01-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1884/96.0JAPRT.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 1884/96.0JAPRT.P1

Descritores: prisão subsidiária, despacho, conversão da multa em prisão, audição do arguido, nulidade insanável

2017-01-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1830/12.6JAPRT.P1 Rel. RENATO BARROSO

Processo 1830/12.6JAPRT.P1

Descritores: crime de burla, bem jurídico, prejuízo patrimonial

2017-01-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1014/11.0PHMTS.P1 Rel. FRANCISCO MOTA RIBEIRO

Processo 1014/11.0PHMTS.P1

Descritores: recusa prestação de depoimento, dever de informação, assistente, familiar, nulidade sanável

2017-01-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 281/16.8T9VFR.P1 Rel. MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA

Processo 281/16.8T9VFR.P1

Descritores: crime de fraude fiscal, regime mais favorável

2017-01-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 895/16.6Y2VNG.P1 Rel. RAUL ESTEVES

Processo 895/16.6Y2VNG.P1

Descritores: regime geral das contraordenações, recurso de impugnação, decisão por despacho

2017-01-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 253/16.2GBETR.P1 Rel. MARIA DEOLINDA DIONÍSIO

Processo 253/16.2GBETR.P1

Descritores: crime de desobediência, teste de alcoolemia

2017-01-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1317/09.4TAVFR.P2 Rel. MANUEL SOARES

Processo 1317/09.4TAVFR.P2

Descritores: crime de violação de obrigação de alimentos, revogação da suspensão da pena, violação grosseira, interesse da vítima, audição da vítima

2017-01-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 488/15.5GDGDM.P1 Rel. ERNESTO NASCIMENTO

Processo 488/15.5GDGDM.P1

Descritores: crime, furto qualificado, prova testemunhal, antecedentes criminais, reincidência, determinação da medida da pena

2017-01-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 126/15.6PPPRT.P1 Rel. MOREIRA RAMOS

Processo 126/15.6PPPRT.P1

Descritores: jovem adulto, medidas tutelares

2017-01-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 2020/13.6TAPVZ.P1 Rel. DONAS BOTTO

Processo 2020/13.6TAPVZ.P1

Descritores: crime, falso testemunho, assistente, burla processual

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Conflito Proc. 01256/16 Rel. COSTA REIS

Processo 01256/16

Descritores: acção administrativa especial, tribunal competente, relação jurídica administrativa, relação jurídica tributária

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01931/13 Rel. ANA PAULA PORTELA

Processo 01931/13

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01017/14 Rel. DULCE NETO

Processo 01017/14

Descritores: mandatário, carta registada, presunção de notificação

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01373/16 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 01373/16

Descritores: execução fiscal, falta de citação, reclamação judicial, nulidade de sentença, omissão de pronúncia

2017-01-11 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0106/16 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 0106/16

Descritores: procurador, categoria, ingresso, escalão remuneratório, índice remuneratório