Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-01-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00032/04.0BEPNF Rel. Vital Lopes

Processo 00032/04.0BEPNF

Descritores: nulidade secundária, arguição nas alegações de recurso

2017-01-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00336/07.0BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00336/07.0BEVIS

Descritores: taxa municipal de direitos de passagem (tmdp), taxa municipal de ocupação da via pública, dupla tributação

2017-01-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00674/15.8BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00674/15.8BEVIS

Descritores: caducidade do direito à liquidação, défice instrutório

2017-01-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00250/15.3BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 00250/15.3BEPRT

Descritores: conhecimento da prescrição em sede de impugnação, valor probatório do relatório de inspeção

2017-01-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01479/16.4BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 01479/16.4BEPRT

Descritores: reclamação de acto do órgão de execução fiscal, caducidade do direito de acção, défice instrutório

2017-01-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 03026/10.2BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 03026/10.2BEPRT

Descritores: inadmissibilidade do recurso, valor da causa, jurisprudência uniformizada do sta, caso julgado, acção administrativa especial

2017-01-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1905/15.0T8STB.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 1905/15.0T8STB.E1

Descritores: acessão industrial imobiliária, requisitos, boa-fé

2017-01-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1141/12.7TBBNV-B.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 1141/12.7TBBNV-B.E1

Descritores: insolvência, contrato-promessa de compra e venda, incumprimento definitivo, direito de retenção

2017-01-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2840/14.4TBSTB.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 2840/14.4TBSTB.E1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, incumprimento definitivo, direito de retenção, anulação do negócio

2017-01-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2/14.0T8ORQ-A.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 2/14.0T8ORQ-A.E1

Descritores: competência, tribunal administrativo, tribunal comum

2017-01-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 97/14.6TBPTG.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 97/14.6TBPTG.E1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, responsabilidade civil contratual, cumulação de indemnizações

2017-01-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 6598/16.4T8STB-A.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 6598/16.4T8STB-A.E1

Descritores: processo especial de revitalização, pessoa singular, coligação activa

2017-01-12 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 706/09.9TBLGS-C.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 706/09.9TBLGS-C.E1

Descritores: insolvência culposa, dever de colaboração

2017-01-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 4072/10.1TXPRT-Y.P1 Rel. NETO DE MOURA

Processo 4072/10.1TXPRT-Y.P1

Descritores: liberdade condicional, juízo de prognose

2017-01-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1289/13.0T3AVR.P2 Rel. ANA BACELAR

Processo 1289/13.0T3AVR.P2

Descritores: despacho de não pronúncia, pedido de indemnização civil, prosseguimento do processo, prosseguimento dos autos