Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-01-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 3240/14.1T8CFR-F.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 3240/14.1T8CFR-F.C1

Descritores: embargos de terceiro, preventivos, caducidade, caso julgado, preclusão

2017-01-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 59/14.3TBSCD-F.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 59/14.3TBSCD-F.C1

Descritores: diferimento de desocupação, entrega de casa habitada

2017-01-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 2630/14.4T8VIS.C1 Rel. FALCÃO DE MAGALHÃES

Processo 2630/14.4T8VIS.C1

Descritores: fideicomisso, resíduos, interpretação, testamento, vontade do testador

2017-01-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 5211/15.1T8PBL-B.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 5211/15.1T8PBL-B.C1

Descritores: caução, idoneidade, execução, impugnação de facto

2017-01-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 146/14.8TTVLG.P1 Rel. FERNANDA SOARES

Processo 146/14.8TTVLG.P1

Descritores: contrato de trabalho, tempo completo, tempo parcial, redução, proporcionalidade, retribuição

2017-01-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 135/14.2T8PNF.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 135/14.2T8PNF.P1

Descritores: documentos em poder da parte contrária, recusa, direito ao recurso, conclusões da motivação

2017-01-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1562/13.8TTPRT.P2 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 1562/13.8TTPRT.P2

Descritores: recrutamento de pessoal docente nas faculdades de medicina, assistente hospitalar, docente

2017-01-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1681/12.8TTPRT.1.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 1681/12.8TTPRT.1.P1

Descritores: erro de cálculo, revisão da pensão, remição, coeficiente de atualização, princípio da unidade do sistema jurídico, incapacidade para a profissão habitual, juros de mora

2017-01-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 664/16.3T8VFR.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 664/16.3T8VFR.P1

Descritores: impugnação da regularidade, licitude do despedimento, cominação semiplena, falta de contestação, notificação

2017-01-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 494/11.9TTGDM.P1 Rel. FERNANDA SOARES

Processo 494/11.9TTGDM.P1

Descritores: acidente de trabalho, caducidade do direito à acção

2017-01-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2311/14.9T8MAI.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 2311/14.9T8MAI.P1

Descritores: factos não articulados relevantes, discussão da causa, despedimento implícito, declaração tácita, despedimento ilícito, indemnização

2017-01-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2863/13.0TBVNG-A.P1 Rel. CARLOS PORTELA

Processo 2863/13.0TBVNG-A.P1

Descritores: extinção da execução

2017-01-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00065/16.3BEAVR Rel. Mário Rebelo

Processo 00065/16.3BEAVR

Descritores: dever de fundamentação e seu conteúdo

2017-01-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00008/01 - Coimbra - A Rel. Mário Rebelo

Processo 00008/01 - Coimbra - A

Descritores: despachos proferidos em recurso por oposição de acórdãos

2017-01-12 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00839/06.3BEBRG Rel. Vital Lopes

Processo 00839/06.3BEBRG

Descritores: oposição, prescrição, diligências administrativas