Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-01-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 112/15.6GAPNC.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 112/15.6GAPNC.C1

Descritores: in dubio pro reo, formação da convicção do julgador, fundamentação da sentença, impugnação da matéria de facto

2017-01-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 921/12.8S7LSB.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 921/12.8S7LSB.C1

Descritores: violência doméstica, processo urgente, prazo, recurso

2017-01-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Recurso Contraordenacional Proc. 8698/15.9T8CBR.C1 Rel. JORGE FRANÇA

Processo 8698/15.9T8CBR.C1

Descritores: exercício, actividade bancária, revogação, autorização, insolvência, liquidação, encerramento, extinção do procedimento contraordenacional

2017-01-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 214/14.6GAPMS.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 214/14.6GAPMS.C1

Descritores: corrupção activa, punibilidade da tentativa, tentativa idónea, tentativa inidónea, inidoneidade absoluta, inidoneidade relativa

2017-01-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 53/14.4T9GRD.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 53/14.4T9GRD.C1

Descritores: despacho de não pronúncia, falta de factos essenciais, tipo de crime

2017-01-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Contraordenacional Proc. 1550/16.2T8ACB.C1 Rel. ELISA SALES

Processo 1550/16.2T8ACB.C1

Descritores: contraordenação estradal, autor material não identificado, ilisão, presunção, autor, infracção, processo contraordenacional, fase administrativa, fase judicial

2017-01-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Contraordenacional Proc. 288/16.5T8CTB.C1 Rel. LUÍS TEIXEIRA

Processo 288/16.5T8CTB.C1

Descritores: processo de contraordenacional, direito de defesa, consulta do processo

2017-01-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 15/15.4GCPNH.C1 Rel. ALCINA DA COSTA RIBEIRO

Processo 15/15.4GCPNH.C1

Descritores: ameaça, tipo objectivo, mal futuro

2017-01-17 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1201/15.2JAPRT.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 1201/15.2JAPRT.P1

Descritores: pena suspensa, prevenção especial, antecedentes criminais, motivo do crime

2017-01-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 846/09.4TBLSA-N.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 846/09.4TBLSA-N.C1

Descritores: insolvência, contrato promessa de compra e venda, terceiro de boa fé, adquirente

2017-01-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 2133/15.0T8VIS.C1 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 2133/15.0T8VIS.C1

Descritores: servidão de aqueduto, servidão de passagem a pé, arguição, processo

2017-01-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 415/15.0T8GRD.C1 Rel. ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

Processo 415/15.0T8GRD.C1

Descritores: competência material, tribunais administrativos

2017-01-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 624/14.9TBPBL-A.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 624/14.9TBPBL-A.C1

Descritores: livrança em branco, preenchimento, data de vencimento, alteração

2017-01-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 3161/12.2TBLRA-A.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 3161/12.2TBLRA-A.C1

Descritores: embargos de executado, factos essenciais, factos complementares, factos instrumentais, contraditório, letra em branco, preenchimento abusivo, ónus da prova

2017-01-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 143/13.0TBCDN-A.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 143/13.0TBCDN-A.C1

Descritores: meios de prova, prova pericial, declarações de parte, indeferimento