Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-01-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01223/16 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 01223/16

Descritores: erro na forma de processo, interpretação, pedido

2017-01-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0895/14 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 0895/14

Descritores: execução fiscal, prescrição, interrupção, reversão

2017-01-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0997/16 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0997/16

2017-01-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0661/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0661/16

Descritores: apoio judiciário, patrocínio judiciário, mandatário

2017-01-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01225/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 01225/16

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos

2017-01-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0851/16 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0851/16

2017-01-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01037/16 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 01037/16

2017-01-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01032/16 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 01032/16

Descritores: competência em razão da hierarquia, erro na forma de processo, interpretação, pedido

2017-01-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01181/16 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 01181/16

Descritores: cppt, recurso por oposição de acórdãos, mesma questão de direito, requisitos

2017-01-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01116/15 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 01116/15

Descritores: juiz singular, reclamação para a conferência, recurso, contencioso tributário

2017-01-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0665/16 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0665/16

Descritores: apoio judiciário, taxa de justiça

2017-01-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01295/16 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 01295/16

Descritores: recurso jurisdicional, alçada, execução fiscal, reclamação de acto praticado pelo órgão da execução fiscal, nulidade de citação

2017-01-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0835/16 Rel. DULCE NETO

Processo 0835/16

Descritores: imposto de selo, banco, mediador de seguros

2017-01-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0774/14 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 0774/14

Descritores: mais valias, exclusão de tributação

2017-01-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01430/16 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 01430/16

Descritores: reclamação judicial, venda na execução fiscal, sustação da execução, reclamação de créditos