Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 782/13.0TBBGC-D.G1 Rel. FERNANDA VENTURA

Processo 782/13.0TBBGC-D.G1

Descritores: providência cautelar, natureza porvisória do despacho, valoração de prova, decisão final

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4828/16.1T8VNF.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 4828/16.1T8VNF.G1

Descritores: declaração de insolvência, legitimidade processual, credor, contrato de mútuo

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1168/13.1TBFAF.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 1168/13.1TBFAF.G1

Descritores: nulidade do negócio juridico, efeitos da nulidade, restituição do objecto do negócio, dolo na declaração

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 823/13.0TTBCL.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 823/13.0TTBCL.G1

Descritores: per, processo especial de revitalização, inutilidade superveniente da lide, reconhecimento da dívida

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 189/14.1TTBGC.2.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 189/14.1TTBGC.2.G1

Descritores: tabela nacional de incapacidades, aplicação, agravamento das sequelas

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 8746/15.2T8VNF-C.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 8746/15.2T8VNF-C.G1

Descritores: factos novos, factos supervenientes, alteração da causa de pedir, acordo das partes, conhecimento em sede de recurso

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 735/16.6T8VCT.G1 Rel. MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

Processo 735/16.6T8VCT.G1

Descritores: declaração de insolvência, trânsito em julgado, pedido de indemnização cível, inutilidade superveniente da lide, revogação da autorização para o exercíxio da actividade, suspensão da instância

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 903/14.5T8BRG.G1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 903/14.5T8BRG.G1

Descritores: responsabilidade contratual, dever de prestar, dever de indemnizar, excepção de não cumprimento, cumprimento defeituoso

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 8009/15.3T8GMR-A.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 8009/15.3T8GMR-A.G1

Descritores: arrendamento, falta de pagamento da renda, despejo imediato, caducidade do despejo

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1116/14.1TJBNF.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 1116/14.1TJBNF.G1

Descritores: união de facto, separação de bens, presunção de propriedade, posse, presunção de compropriedade, bens móveis

2017-01-18 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 984/15.4T9VFR.P1 Rel. MARIA MANUELA PAUPÉRIO

Processo 984/15.4T9VFR.P1

Descritores: acusação manifestamente infundada, injúria

2017-01-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01158/16 Rel. DULCE NETO

Processo 01158/16

Descritores: recurso de revista excepcional, requisitos

2017-01-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0890/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0890/16

Descritores: irc, retenção na fonte, prazo, revisão do acto tributário, juros indemnizatórios

2017-01-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01133/16 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 01133/16

2017-01-18 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01374/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 01374/16

Descritores: execução fiscal, apensação, reclamação