Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1358/13.7TTBCL.G1 Rel. ALDA MARTINS

Processo 1358/13.7TTBCL.G1

Descritores: pessoa colectiva, personalidade jurídica, desconsideração, contrato de trabalho, património, abuso de direito

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2190/16.1T8BRG.G1 Rel. MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

Processo 2190/16.1T8BRG.G1

Descritores: alegações das partes não vinculam o tribunal, questão de direito, várias soluções plausíveis da questão de direito

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4568/16.1T8VNF-B.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 4568/16.1T8VNF-B.G1

Descritores: remuneração do administrador, encerramento do processo, fixação da remuneração, vencimento da remuneração

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 5089/16.8T8VNF-A.G1 Rel. HEITOR GONÇALVES

Processo 5089/16.8T8VNF-A.G1

Descritores: per, processo especial de revitalização, processo urgente, impugnação da lista provisória de créditos, prazo, multa

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 391/16.1T8GMR-C.G1 Rel. PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA

Processo 391/16.1T8GMR-C.G1

Descritores: falência culposa, factos-índice, critério de fixação da indemnização, indemnização dos credores

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 350/09.0TBMC-A.G1 Rel. CONCEIÇÃO BUCHO

Processo 350/09.0TBMC-A.G1

Descritores: questões a apreciar, excesso de pronúncia, nulidade da sentença

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1060/16.8T8VCT.G1 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 1060/16.8T8VCT.G1

Descritores: privação do uso de veículo, indemnização, equidade, perda de veículo

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1625/15.5T8GMR.G1 Rel. PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA

Processo 1625/15.5T8GMR.G1

Descritores: prova da assinatura, prova pericial, meios de prova

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 132/15.0T8TMC.G1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 132/15.0T8TMC.G1

Descritores: omissão de pronúncia, questão prejudicial, facto extintivo, pagamento, ónus da prova, prescrição presuntiva

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 167/14.0TTBRG.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 167/14.0TTBRG.G1

Descritores: apoio judiciário, interrupção do prazo

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 447/12.0TTBRG-B.G1 Rel. VERA MARIA SOTTOMAYOR

Processo 447/12.0TTBRG-B.G1

Descritores: acidente de trabalho, prova pericial, perícia colegial, segunda perícia

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1520/15.8T8VRL.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 1520/15.8T8VRL.G1

Descritores: cessão de exploração, comodato, cessação do comodato, transmissão da posição de comodatário

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1474/15.0T8CHVT.G1 Rel. MARIA LUISA RAMOS

Processo 1474/15.0T8CHVT.G1

Descritores: declaração de insolvência, suspensão da execução

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 489/14.0TBVCT.G1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 489/14.0TBVCT.G1

Descritores: perda da capacidade de ganho, dano biológico, danos patrimoniais, danos morais

2017-01-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1907/14.3T8GMR.G1 Rel. VERA MARIA SOTTOMAYOR

Processo 1907/14.3T8GMR.G1

Descritores: acidente de trabalho, acidente de viação, depoimento escrito, testemunha, regras de segurança, regras estradais, direito comercial