Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-01-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 465/16.9T8LRA.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 465/16.9T8LRA.C1

Descritores: apoio judiciário, ónus do requerente, dever de colaboração processual, nulidade processual

2017-01-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 412/09.4TBMMV-A.C1 Rel. ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

Processo 412/09.4TBMMV-A.C1

Descritores: documento, contraditório, adiamento, audiência, mandato forense, revogação, renúncia ao mandato, falta de testemunhas, audiência de julgamento

2017-01-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 5986/14.5T8CBR.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 5986/14.5T8CBR.C1

Descritores: enriquecimento sem causa, enriquecimento por intervenção, decisão surpresa

2017-01-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1350/16.0T8GRD.C1 Rel. ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

Processo 1350/16.0T8GRD.C1

Descritores: restituição provisória da posse, esbulho, violência.

2017-01-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 218/14.9TBCBR.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 218/14.9TBCBR.C1

Descritores: insolvência, reclamação de créditos, imputação do pagamento, fiança

2017-01-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1210/15.1T8LRA.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 1210/15.1T8LRA.C1

Descritores: falência, liquidatário judicial, responsabilidade civil, venda, auxiliares, solidariedade

2017-01-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 303/12.1TBSPS.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 303/12.1TBSPS.C1

Descritores: sub-rogação, repúdio da herança, acção cível, credor, declaração de insolvência, sentença, trânsito em julgado, extinção da instância, inutilidade superveniente da lide

2017-01-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 51/14.8T8CTB.C1.C1 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 51/14.8T8CTB.C1.C1

Descritores: sociedade comercial, extinção, relação jurídica, hipoteca

2017-01-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 5408/16.7T8CBR-C.C1 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 5408/16.7T8CBR-C.C1

Descritores: insolvência, credor, único, obrigações

2017-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4058/12.1TBGDM-B.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 4058/12.1TBGDM-B.P1

Descritores: resolução em benefício da massa, resolução condicional, ação de impugnação judicial, natureza da acção, ónus da prova

2017-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4871/14.5T8LOU-A.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 4871/14.5T8LOU-A.P1

Descritores: título executivo, documento particular, autenticação, advogado, exequibilidade, abuso de direito

2017-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 611/13.4TBFLG.P1 Rel. JORGE SEABRA

Processo 611/13.4TBFLG.P1

Descritores: acção de reivindicação, aquisição originária, posse, registo, presunções

2017-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 571/12.9T2AVR-H.P1 Rel. CURA MARIANO

Processo 571/12.9T2AVR-H.P1

Descritores: insolvência, liquidação dos bens da massa insolvente, anulação da venda, falta de audição de interessado na compra, efeito

2017-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3602/15.7T8OAZ.P1 Rel. ALBERTO RUÇO

Processo 3602/15.7T8OAZ.P1

Descritores: destituição de gerente, causa de destituição, falta de comparência física nas instalações da sociedade

2017-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 303/14.7GAPTL.G1 Rel. ALDA CASIMIRO

Processo 303/14.7GAPTL.G1

Descritores: falsas declarações, elementos do crime, condutor de veículo acidentado, punibilidade da conduta, absolvição