Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-01-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 339/14.8GASPS-A.C1 Rel. ISABEL VALONGO

Processo 339/14.8GASPS-A.C1

Descritores: conversão da multa em prisão, pena de multa, não pagamento, prisão subsidiária, provas, causas, ausência, culpa

2017-01-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 239/15.4TXCBR-C.C1 Rel. JOSÉ EDUARDO MARTINS

Processo 239/15.4TXCBR-C.C1

Descritores: execução da pena de prisão, modificação, regime de permanência na habitação, liberdade condicional

2017-01-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Escusa De Juiz Proc. 13/17.3YRCBR Rel. JORGE FRANÇA

Processo 13/17.3YRCBR

Descritores: escusa de juiz, relação de afinidade

2017-01-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 13105/15.4T8PRT.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 13105/15.4T8PRT.P1

Descritores: registo automóvel, obrigatoriedade de realização, registo, obrigação de indemnização

2017-01-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2832/14.3TBVNG.P2 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 2832/14.3TBVNG.P2

Descritores: prestação de contas, obrigação de prestar contas, ex-cônjuge administrador

2017-01-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 870/14.5TBMAI-E.P1 Rel. MÁRCIA PORTELA

Processo 870/14.5TBMAI-E.P1

Descritores: insolvência, liquidação de bens, início, período de cessão

2017-01-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 7496/07.8YYPRT-B.P1 Rel. JOSÉ IGREJA MATOS

Processo 7496/07.8YYPRT-B.P1

Descritores: acção executiva, sentença, condena o condomnínio, execução contra os condóminos

2017-01-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 20692/15.5T8PRT.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 20692/15.5T8PRT.P1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, estado, erro judiciário

2017-01-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3271/14.1TBVNG.P1 Rel. MARIA CECILÍA AGANTE

Processo 3271/14.1TBVNG.P1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, direito de retenção, acção executiva

2017-01-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1273/12.1TBMCN.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 1273/12.1TBMCN.P1

Descritores: acidente de viação, representante, sinistros em portugal, seguradora operando em outro estado-membro da ue, legitimidade passiva

2017-01-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 6945/06.7TBMTS.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 6945/06.7TBMTS.P1

Descritores: acidente de viação, veículo abalroado por comboio, relação de comissão, facto notório, actividade perigosa, presunção de culpa

2017-01-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00115/06.1BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00115/06.1BEPRT

Descritores: imposto municipal de sisa, erro de julgamento de facto, notificação de sisa

2017-01-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 02541/15.6BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 02541/15.6BEPRT

Descritores: manifestações de fortuna, declarações de parte, erro de julgamento da matéria de facto e direito

2017-01-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 501/14.3TBCBR-A.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 501/14.3TBCBR-A.C1

Descritores: avalista, pacto de preenchimento, título cambiário, relações imediatas, excesso no prenchimento, valor, título

2017-01-24 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 727/14.0TBVIS.C1 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 727/14.0TBVIS.C1

Descritores: arrendamento urbano, novo regime, nrau, actualização de renda, resolução do contrato, ónus do senhorio