Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-01-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 198/04.9IDAVR.P1 Rel. RAÚL ESTEVES

Processo 198/04.9IDAVR.P1

Descritores: fraude fiscal, suspensão da execução da prisão, condição da suspensão da pena, período de suspensão, aplicação da lei no tempo

2017-01-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 30/16.0GACPV.P1 Rel. ERNESTO NASCIMENTO

Processo 30/16.0GACPV.P1

Descritores: fundamentação da sentença

2017-01-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 8095/08.2TAVNG.P1 Rel. JOSÉ CARRETO

Processo 8095/08.2TAVNG.P1

Descritores: introdução fraudulenta no consumo, rectificação de acordão, nulidade insanável, junção de documento em recurso, principio ne bis in idem, omissão de meio de prova, escutas telefónicas, conhecimentos fortuitos, conhecimentos de investigação, elementos do tipo, ónus de especificação, prestação tributária, avaliação indirecta, extinção da prestação tributária

2017-01-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec. Penal Proc. 23/15.5SFPRT.P1 Rel. HORÁCIO CORREIA PINTO

Processo 23/15.5SFPRT.P1

Descritores: busca domiciliária, consentimento, coabitação

2017-01-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 14407/13.0TDPRT-D.P2 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 14407/13.0TDPRT-D.P2

Descritores: arresto preventivo, saldo da conta bancária, contitularidade

2017-01-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 4405/15.4T9PRT.P1 Rel. MARIA LUÍSA ARANTES

Processo 4405/15.4T9PRT.P1

Descritores: taxa sancionatória excepcional

2017-01-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec. Penal/Reclamação Proc. 17052/16.4T8PRT.P1 Rel. ERNESTO NASCIMENTO

Processo 17052/16.4T8PRT.P1

Descritores: contraordenação, recurso, melhoria da aplicação do direito, admissibilidade

2017-01-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 46/15.4SFPRT.P1 Rel. HORÁCIO CORREIA PINTO

Processo 46/15.4SFPRT.P1

Descritores: crime de tráfico de estupefacientes, mera detenção, erro notório na apreciação da prova

2017-01-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 255/16.9Y2VNG.P1 Rel. MARIA ERMELINDA CARNEIRO

Processo 255/16.9Y2VNG.P1

Descritores: contraordenação, decisão por simples despacho, nulidade insanável, notificação

2017-01-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 300/12.7PDPRT.P1 Rel. FRANCISCO MOTA RIBEIRO

Processo 300/12.7PDPRT.P1

Descritores: pena suspensa, revogação da suspensão da pena, audição do arguido

2017-01-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0275/16 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0275/16

Descritores: arguição de nulidade

2017-01-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0827/16 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0827/16

Descritores: decisão arbitral, recurso para uniformização de jurisprudência

2017-01-25 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0671/16 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0671/16

Descritores: reclamação para a conferência, decisão, relator, acto de secretaria, petição inicial, recusa

2017-01-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 802/14.0GCVIS.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 802/14.0GCVIS.C1

Descritores: impugnação da matéria de facto, in dubio pro reo

2017-01-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 2531/13.3TALRA.C1 Rel. LUÍS TEIXEIRA

Processo 2531/13.3TALRA.C1

Descritores: tipo subjectivo de crime, dolo