Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 113/10.0TBMNC.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 113/10.0TBMNC.G1

Descritores: livre apreciação da prova, documento autêntico, documento particular

2017-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 861/861/08.5TBBCL-E.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 861/861/08.5TBBCL-E.G1

Descritores: prestação de contas, direito patrimonial, herdeiro

2017-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 119/13.8TBMDB.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 119/13.8TBMDB.G1

Descritores: novação, declaração de vontade, sociedade comercial, liberalidade

2017-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 73/14.9TBCHV.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 73/14.9TBCHV.G1

Descritores: acção de preferência, factos impeditivos, ónus da prova

2017-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 33/10.9TBMUR.G1 Rel. MARIA DE FÁTIMA ANDRADE

Processo 33/10.9TBMUR.G1

Descritores: nulidade, anulabilidade, usura

2017-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 329/15.3T8FAF-A.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 329/15.3T8FAF-A.G1

Descritores: excepção de caso julgado, autoridade de caso julgado

2017-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1358/16.5T8BRG.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 1358/16.5T8BRG.G1

Descritores: competência material, tribunal administrativo, relação jurídica

2017-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 245/14.6T8BRG.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 245/14.6T8BRG.G1

Descritores: prescrição, responsabilidade civil, ilícito criminal, ilícito civil

2017-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1944/12.2TBBCL.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 1944/12.2TBBCL.G1

Descritores: incumprimento definitivo, mora, interpelação admonitória

2017-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 7562/15.6T8VNF.G1 Rel. LINA CASTRO BAPTISTA

Processo 7562/15.6T8VNF.G1

Descritores: jurisdição administrativa, tribunal competente, responsabilidade civil, auto-estrada, concessionário de auto-estrada

2017-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1446/15.5T8CHV.G1 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 1446/15.5T8CHV.G1

Descritores: compra e venda, bens de consumo

2017-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1927/14.8TBGMR.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 1927/14.8TBGMR.G1

Descritores: articulados, despacho pré-saneador, nulidade processual

2017-01-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 167/16.6GAVGS.P1 Rel. MOREIRA RAMOS

Processo 167/16.6GAVGS.P1

Descritores: crime de condução do veículo em estado de embriaguez, crime de desobediência

2017-01-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 341/12.4PFPRT.P1 Rel. DONAS BOTTO

Processo 341/12.4PFPRT.P1

Descritores: crime de condução do veículo em estado de embriaguez, suspensão provisória do processo, injunção, prestação de trabalho a favor da comunidade

2017-01-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1090/12.9GBAMT.P1 Rel. MARIA ERMELINDA CARNEIRO

Processo 1090/12.9GBAMT.P1

Descritores: crime de homicídio por negligência, nexo de causalidade