Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-01-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 687/12.1TBABT-A Rel. FLORBELA MOREIRA LANÇA

Processo 687/12.1TBABT-A

Descritores: inventário, legitimidade, herdeiro, legatário

2017-01-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 978/12.1TBSTR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 978/12.1TBSTR.E1

Descritores: insolvência, exoneração do passivo restante, rendimento disponível, revogação

2017-01-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1550/15.0T8TMR-A.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 1550/15.0T8TMR-A.E1

Descritores: alimentos provisórios na pendência da acção de divórcio, quantia devida

2017-01-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2377/12.6TBABF.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 2377/12.6TBABF.E1

Descritores: excepção do caso julgado, autoridade do caso julgado

2017-01-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 630/15.6T8OLH.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 630/15.6T8OLH.E1

Descritores: processo especial de revitalização, plano de recuperação, princípio da igualdade

2017-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 5918/13.8TBBRG.G1 Rel. LINA CASTRO BAPTISTA

Processo 5918/13.8TBBRG.G1

Descritores: cire, resolução, acção pauliana

2017-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1699/07.2TBGMR.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 1699/07.2TBGMR.G1

Descritores: cire, exoneração do passivo restante

2017-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 578/14.1TBVRL.G1 Rel. MARIA CRISTINA CERDEIRA

Processo 578/14.1TBVRL.G1

Descritores: acidente de viação, manobra perigosa, privação do uso de veículo

2017-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 120/12.9TBVFL-A.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 120/12.9TBVFL-A.G1

Descritores: alimentos, fundo de garantia de alimentos a menores

2017-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1594/14.9TJVNF.2.G1 Rel. LINA CASTRO BAPTISTA

Processo 1594/14.9TJVNF.2.G1

Descritores: cire, contrato-promessa, direito de retenção, consumidor

2017-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 5530/15.7T8BRG.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 5530/15.7T8BRG.G1

Descritores: decisão surpresa, aval, acção cambiária, direito de regresso

2017-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2768.13.5TBBRG.G1 Rel. ESPINHEIRA BALTAR

Processo 2768.13.5TBBRG.G1

Descritores: inventário, interessado

2017-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 348/14.7T8VCT.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 348/14.7T8VCT.G1

Descritores: responsabilidade pré-contratual, princípio da confiança, boa-fé

2017-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 8522/11.1BBRG-A.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 8522/11.1BBRG-A.G1

Descritores: providência cautelar, ação principal, inutilidade superveniente da lide

2017-01-26 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 954/15.2T8VRL.G2 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 954/15.2T8VRL.G2

Descritores: regime de bens, comunhão de adquiridos, bens próprios, cônjuge, acessão