Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-01-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 18/16.1TBSRP.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 18/16.1TBSRP.E1

Descritores: violação dos deveres conjugais, direito de personalidade, danos patrimoniais, danos não patrimoniais, tribunal competente

2017-01-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 671/07.7TBSTC-C.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 671/07.7TBSTC-C.E1

Descritores: acção executiva, venda por negociação particular, remição, depósito do preço

2017-01-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 685/12.5TMFAR.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 685/12.5TMFAR.E1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, competência internacional, residência habitual, interesse da criança

2017-01-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 253/15.0T8ABF.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 253/15.0T8ABF.E1

Descritores: insolvência, massa insolvente, restituição de bens, competência material

2017-01-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 534/04.8TBABT.E2 Rel. JAIME PESTANA

Processo 534/04.8TBABT.E2

Descritores: taxa de justiça, remanescente, dispensa

2017-01-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 60/08.6TBBJA-B.E1 Rel. FLORBELA MOREIRA LANÇA

Processo 60/08.6TBBJA-B.E1

Descritores: divórcio, efeitos patrimoniais, separação de facto

2017-01-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 61666/14.7YIPRT.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 61666/14.7YIPRT.E1

Descritores: contrato de mediação imobiliária, direito à remuneração

2017-01-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 63/16.7T8MMN.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 63/16.7T8MMN.E1

Descritores: execução de sentença, seguro de vida, credor

2017-01-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1654/15.9T8PTG.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 1654/15.9T8PTG.E1

Descritores: acção de despejo, revelia, anulação de sentença

2017-01-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 245/15.9T8OLH.E1 Rel. MARIA DA GRAÇA ARAÚJO

Processo 245/15.9T8OLH.E1

Descritores: arrendamento para habitação, actualização de renda, declaração de rendimentos, prova

2017-01-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1776/12.8TBCTX-J.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 1776/12.8TBCTX-J.E1

Descritores: graduação de créditos em insolvência, créditos da segurança social, penhor, hipoteca, contrato de trabalho, dívidas da massa insolvente

2017-01-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2295/15.6T8STB.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 2295/15.6T8STB.E1

Descritores: excepção do caso julgado, autoridade do caso julgado, articulado superveniente

2017-01-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1179/14.0TBSTR.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 1179/14.0TBSTR.E1

Descritores: acidente de viação e de trabalho, danos não patrimoniais

2017-01-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 192/11.3TBCUB.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 192/11.3TBCUB.E1

Descritores: impugnação pauliana, litisconsórcio necessário passivo, casa de morada de família

2017-01-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 966/15.6T8SLV.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 966/15.6T8SLV.E1

Descritores: título executivo, sentença não condenatória