Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-01-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2735/16.7T8AVR.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 2735/16.7T8AVR.P1

Descritores: impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento, audiência de partes

2017-01-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1728/13.0TBOAZ.P1 Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 1728/13.0TBOAZ.P1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, acidente de viação, culpa, concorrência de culpas, dano por ipg, privação do uso, danos não patrimoniais

2017-01-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 4881/16.8T8MTS.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 4881/16.8T8MTS.P1

Descritores: contraordenação laboral e de segurança social, impugnação judicial, registo postal

2017-01-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5/14.4T8OAZ.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 5/14.4T8OAZ.P1

Descritores: contrato de trabalho, presunção de laboralidade, inversão do ónus da prova

2017-01-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 976/15.3T8OVR.P1 Rel. CURA MARIANO

Processo 976/15.3T8OVR.P1

Descritores: livrança, aval, responsabilidade de co-avalistas, direito de regresso, avalistas, compensação, meio processual, convite ao aperfeiçoamento

2017-01-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 402/12.0TTVNG-B.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 402/12.0TTVNG-B.P1

Descritores: recurso extraordinário de revisão, apresentação de documentos, falsidade de depoimento

2017-01-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 881/13.8TYVNG-A.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 881/13.8TYVNG-A.P1

Descritores: caso julgado formal, prova testemunhal, advogado constituído

2017-01-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 4109/15.8T8PRT.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 4109/15.8T8PRT.P1

Descritores: remição da pensão, juros de mora

2017-01-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 530/16.2T8AVR-F.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 530/16.2T8AVR-F.P1

Descritores: liquidação da massa insolvente, preterição de formalidades legais, eficácia dos actos do administrador

2017-01-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 470/13.7TTOAZ.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 470/13.7TTOAZ.P1

Descritores: processo emergente de acidente de trabalho e de doença profissional, despacho saneador, nulidade da sentença

2017-01-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 9088/16.1T8VNG.P1 Rel. MARIA JOSÉ SIMÕES

Processo 9088/16.1T8VNG.P1

Descritores: limitação ao exercício das responsabilidades parentais, confiança a terceira pessoa

2017-01-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3388/12.7TBMTS.P1 Rel. CURA MARIANO

Processo 3388/12.7TBMTS.P1

Descritores: fiança, extinção, impossibilidade de sub-rogação

2017-01-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00588/14.9BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00588/14.9BEPRT

Descritores: artº 3º da lei 67/2007, de 31 de dezembro, restauração natural, indemnização, dano, demolição, enriquecimento sem causa.

2017-01-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00129/08.7BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00129/08.7BEPRT

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, acto ilícito, acto lícito, dano especial e anormal

2017-01-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00695/06.1BEVIS Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00695/06.1BEVIS

Descritores: expropriação, indemnização, impossibilidade de execução