Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0891/16 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0891/16

Descritores: remanescente da taxa de justiça, dispensa do pagamento

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc. Proc. 0991/16 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 0991/16

Descritores: intimação para passagem de certidão, pedido de escusa, informação procedimental, informação não procedimental, sigilo profissional, advogado, apoio judiciário

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0168/14 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 0168/14

Descritores: recurso jurisdicional, execução de julgado, competência

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0964/16 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 0964/16

Descritores: arguição de nulidade, extemporaneidade

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 076/16 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 076/16

Descritores: nulidade de acórdão, reforma quanto a custas

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 053/17 Rel. ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

Processo 053/17

Descritores: efeito suspensivo, contencioso pré-contratual, cpta

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01115/13 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 01115/13

Descritores: benefícios fiscais, fundação, mecenato

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0974/16 Rel. DULCE NETO

Processo 0974/16

Descritores: recurso de revista excepcional, notificação, liquidação oficiosa, liquidação adicional, admissão

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 085/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 085/16

Descritores: irs, retenção na fonte, oposição à execução, liquidação, autoliquidação, caducidade do direito à liquidação, prescrição

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excep Proc. 0771/16 Rel. ANA PAULA PORTELA

Processo 0771/16

Descritores: tutela inspectiva, relatório de inspecção, inspecção geral de finanças, acto de homologação, acto impugnável

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01069/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 01069/16

Descritores: imposto de selo, prédio urbano, terreno para construção

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01380/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 01380/16

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos, admissão

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01383/16 Rel. DULCE NETO

Processo 01383/16

Descritores: recurso de revista excepcional

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0141/14 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0141/14

Descritores: reforma quanto a custas

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0723/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0723/16

Descritores: contra-ordenação fiscal, descrição sumária dos factos, nulidade