Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-02-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 382/12.1TTBRG-C.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 382/12.1TTBRG-C.G1

Descritores: regulamento (ce) 1393/2007, notificação em país estrangeiro

2017-02-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 34/11.0TBMTR.G1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 34/11.0TBMTR.G1

2017-02-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 323/12.6TBVRM.G1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 323/12.6TBVRM.G1

Descritores: responsabilidade extra contratual, responsabilidade contratual, perda de chance, mandato forense, acto de advogado, omissão de acto de advogado, nexo de causalidade entre o acto ou omissão e os danos

2017-02-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3380/13.4TBVCT.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 3380/13.4TBVCT.G1

Descritores: contrato de arrendamento, direito de resolução ou de modificação do contrato, abuso de direito, venire contra factum proprium

2017-02-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 244/06.1TBMNC.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 244/06.1TBMNC.G1

Descritores: investigação de paternidade, posse de estado, paternidade biológica, presunção de legalidade, exame pericial, exclusão da paternidade

2017-02-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1660/16.6T8VCT.G1 Rel. HELENA GOMES MELO

Processo 1660/16.6T8VCT.G1

Descritores: investigação de paternidade, prazo de caducidade

2017-02-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 310/03.5TBVLP.G1 Rel. PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA

Processo 310/03.5TBVLP.G1

Descritores: impugnação pauliana, acto oneroso, má fé

2017-02-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3459/13.2TJVNF.G1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 3459/13.2TJVNF.G1

Descritores: sentença, erro material, facto material, juízo conclusivo

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0200/16 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0200/16

Descritores: indeferimento liminar, interpretação, pedido, erro na forma de processo

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc. Proc. 01338/16 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 01338/16

Descritores: procedimento cautelar, transferência de farmácia, fumus boni juris

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0711/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0711/16

Descritores: imposto de selo, propriedade

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01131/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 01131/16

Descritores: acção administrativa especial, recurso jurisdicional, competência

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0793/11 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 0793/11

Descritores: correcção, preços de transferência

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0614/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0614/16

Descritores: taxa de ocupação do subsolo, concessionário

2017-02-01 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Conflito Proc. 030/17 Rel. MARIA DO CÉU NEVES

Processo 030/17

Descritores: conflito negativo de competência, competência territorial