Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-02-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0329/15 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 0329/15

Descritores: notificação do acto de liquidação, notificação por carta registada, registo simples

2017-02-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0142/15 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 0142/15

Descritores: cônjuge do executado, oposição

2017-02-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 022/15 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 022/15

Descritores: tabela do imposto de selo, prédio urbano, afectação, habitação

2017-02-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01342/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 01342/16

Descritores: oposição à execução fiscal, incompetência em razão do território, conhecimento oficioso

2017-02-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01200/15 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 01200/15

Descritores: regime geral, taxa, autarquia local, reclamação graciosa, cobrança coerciva

2017-02-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0277/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0277/16

Descritores: tabela do imposto de selo, prédio urbano, afectação, habitação

2017-02-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01347/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 01347/16

Descritores: tabela do imposto de selo, regime transitório

2017-02-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 073/17 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 073/17

Descritores: reclamação de acto praticado pelo órgão da execução fiscal, dívida à caixa geral de depósitos, ilegitimidade, fazenda pública, recurso judicial

2017-02-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01394/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 01394/16

Descritores: tabela do imposto de selo, valor patrimonial tributário, propriedade horizontal

2017-02-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01525/14 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 01525/14

Descritores: oposição, coligação subsidiária ilegal, gerência de direito, causa de pedir

2017-02-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01583/15 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 01583/15

Descritores: impugnação, fundamentos, oposição, erro na forma de processo, convolação

2017-02-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01425/14 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 01425/14

Descritores: verba, tabela do imposto de selo, propriedade vertical, valor patrimonial tributário

2017-02-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 03064/13.3BELSB Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 03064/13.3BELSB

Descritores: associação sindical, direito de participação, negociação colectiva

2017-02-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00860/13.5BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00860/13.5BEPRT

Descritores: bombeiros, horas extraordinárias, descanso compensatório

2017-02-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Intimação Para Pagamento Provisório De Quantias, Artigo 133.º Cpta Proc. 02319/06.8BEPRT-D Rel. Alexandra Alendouro

Processo 02319/06.8BEPRT-D

Descritores: providência cautelar, regulação provisória do pagamento de quantias