Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 95/15.2GTBGC.G1 Rel. JORGE BISPO

Processo 95/15.2GTBGC.G1

Descritores: falsificação de documento, fotocópia, carta de condução, terceiro

2017-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Reclamação Proc. 47/13.7TAGMR-A.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 47/13.7TAGMR-A.G1

Descritores: processo penal, recurso penal, reclamação penal, despacho de pronúncia, constitucionalidade

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 02143/15.7BEPRT Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 02143/15.7BEPRT

Descritores: manifestação de fortuna, sigilo bancário, caducidade do direito à liquidação, suspensão, contestação, custas

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01331/07.4BEVIS Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01331/07.4BEVIS

Descritores: oposição à execução fiscal, pressupostos da responsabilidade subsidiária, insuficiência de bens, ónus da prova, prescrição

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00046/05.2BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 00046/05.2BEPRT

Descritores: avaliação indirecta da matéria tributável, revisão da matéria tributável

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 02600/09.4BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 02600/09.4BEPRT

Descritores: embargos de terceiro, depoimento indirecto, valoração da prova, proveito comum

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00758/06.3BEPNF Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00758/06.3BEPNF

Descritores: contribuições e cotizações da segurança social, prescrição

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01438/09.3BEBRG Rel. Vital Lopes

Processo 01438/09.3BEBRG

Descritores: impugnação, iva, despesas com publicidade, âmbito da dedutibilidade

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02111/09.8BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 02111/09.8BEPRT

Descritores: facturas falsas, iva, ónus da prova

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00644/09.5BEPNF Rel. Ana Patrocínio

Processo 00644/09.5BEPNF

Descritores: gerência de facto vs gerência de direito

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00211/07.8BEPNF Rel. Vital Lopes

Processo 00211/07.8BEPNF

Descritores: trespasse de estabelecimento de farmácia, presunção de veracidade

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00121/10.1BEBRG Rel. Mário Rebelo

Processo 00121/10.1BEBRG

Descritores: reforma quanto a custas, dispensa do pagamento do remanescente

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00829/04 - Aveiro Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00829/04 - Aveiro

Descritores: iva, faturas falsas, ónus da prova, indícios suficientes

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00094/02 - Porto Rel. Vital Lopes

Processo 00094/02 - Porto

Descritores: taxa, painéis publictários, propriedade privada, licença anual renovável, notificação, requisitos essenciais do título executivo, nulidade da citação

2017-02-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00663/05.0BEVIS Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00663/05.0BEVIS

Descritores: iva, faturas falsas, ónus da prova, indícios suficientes