Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-02-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 127/14.1GAMAC.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 127/14.1GAMAC.E1

Descritores: arguido inimputável, notificação da acusação

2017-02-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 1731/12.8PBSTB-A.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 1731/12.8PBSTB-A.E1

Descritores: crime contra a liberdade e autodeterminação sexual, prisão preventiva, ophve

2017-02-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 151/13.1PTSTB.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 151/13.1PTSTB.E1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, suspensão provisória do processo, pena acessória de proibição de conduzir, desconto

2017-02-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 35/11.8TABJA.E1 Rel. MARTINS SIMÃO

Processo 35/11.8TABJA.E1

Descritores: intervenção e tratamentos médico-cirúrgicos, violação das ``leges artis´´, decisão instrutória, vícios do art. 410.º, n.º 2 do cpp

2017-02-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 579/14.0TBSTB.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 579/14.0TBSTB.E1

Descritores: contumácia, efeitos

2017-02-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 92/15.8GAPRL-B.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 92/15.8GAPRL-B.E1

Descritores: prisão preventiva, fortes indícios

2017-02-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 455/10.5TABNV.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 455/10.5TABNV.E1

Descritores: veículo automóvel, reparação do dano, reconstituição natural, legitimidade para recorrer, demandada civil, danos patrimoniais, défice funcional

2017-02-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 567/14.67TALLE-C.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 567/14.67TALLE-C.E1

Descritores: testemunha, ausência injustificada

2017-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 7/06.4GABTC.G1 Rel. FÁTIMA BERNARDES

Processo 7/06.4GABTC.G1

Descritores: rai apresentado pelo arguido, alegação de legítima defesa de terceiro, observância dos requisitos legais

2017-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 334/15.0PBVCT-A.G1 Rel. FÁTIMA BERNARDES

Processo 334/15.0PBVCT-A.G1

Descritores: arquivamento dos autos, suspensão provisória do processo, estupefaciente, distribuição, competência material

2017-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1825/13.2TAGMR. G1 Rel. JORGE BISPO

Processo 1825/13.2TAGMR. G1

Descritores: abertura de instrução, requerimento, dano, legitimidade, assistente, despacho de arquivamento, inexistência

2017-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 360/12.0TAVNF.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 360/12.0TAVNF.G1

Descritores: bens apreendidos, levantamento, fase de inquérito, competência

2017-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 59/08.2IDVRL.G1 Rel. JORGE BISPO

Processo 59/08.2IDVRL.G1

Descritores: pena de substituição, extinção, prescrição, prazo

2017-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Reclamação Proc. 69/15GBBCL-A.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 69/15GBBCL-A.G1

Descritores: contra-ordenação, recurso excepcional, requisitos

2017-02-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recruso Penal Proc. 7/06.4GABTC.G1 Rel. FÁTIMA BERNARDES

Processo 7/06.4GABTC.G1

Descritores: arguido, contumácia, separação de processos, julgamento, acórdão, inexistência jurídica