Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-02-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recusa Proc. 881/16.6JAPRT-Q.P1 Rel. MARIA ERMELINDA CARNEIRO

Processo 881/16.6JAPRT-Q.P1

Descritores: recusa, discordância jurídica

2017-02-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 2373/14.9IDPRT.P1 Rel. MARIA DEOLINDA DIONÍSIO

Processo 2373/14.9IDPRT.P1

Descritores: perda a favor do estado, vantagem patrimonial, autoridade tributária

2017-02-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 735/14.0GALSD.P1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 735/14.0GALSD.P1

Descritores: debate instrutório, alteração da qualificação jurídica, aditamento de novos factos, alteração substancial dos factos, comunicação

2017-02-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 2407/16.2T9PRT.P1 Rel. MARIA DEOLINDA DIONÍSIO

Processo 2407/16.2T9PRT.P1

Descritores: instrução, requerimento de abertura de instrução, consciência da ilicitude

2017-02-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 118/15.5PEGDM.P1 Rel. CRAVO ROXO

Processo 118/15.5PEGDM.P1

Descritores: crime, furto, natureza particular, recuperação de bens furtados

2017-02-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1422/08.4PBAVR-A.P1 Rel. FRANCISCO MOTA RIBEIRO

Processo 1422/08.4PBAVR-A.P1

Descritores: pena suspensa, prescrição, suspensão da prescrição, cumprimento da pena de prisão

2017-02-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 25/14.9T8LAG.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 25/14.9T8LAG.E1

Descritores: objecto da prova, factos essenciais, livre apreciação da prova, impugnação de documentos, meio processual, documento particular, incidente de falsidade, prova vinculada, contrato-promessa de compra e venda, prazo, incumprimento definitivo, mora, execução específica

2017-02-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 413/16.6GEALR.E1 Rel. GILBERTO CUNHA

Processo 413/16.6GEALR.E1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, exame de pesquisa de álcool

2017-02-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. TRIBUNAL Rel. JOÃO AMARO

Processo 232/11.6GDCTX.E1

Descritores: cúmulo jurídico de penas

2017-02-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 279/16.6GEALR.E1 Rel. MARTINS SIMÃO

Processo 279/16.6GEALR.E1

Descritores: processo sumário, audiência de julgamento, notificação do arguido

2017-02-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 410/13.3PACTX.E1 Rel. JOSÉ PROENÇA DA COSTA

Processo 410/13.3PACTX.E1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, pena acessória de proibição de conduzir, condução sem habilitação legal

2017-02-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 151/10.3TATVR-A.E1 Rel. GILBERTO CUNHA

Processo 151/10.3TATVR-A.E1

Descritores: condução perigosa de veículo rodoviário, ofensa à integridade física por negligência, cumprimento da pena acessória, não transcrição da condenação

2017-02-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 854/12.8GBSLV.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 854/12.8GBSLV.E1

Descritores: ofensas à integridade física, detenção de arma proibida, co-autoria

2017-02-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 22/16.0GBODM.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 22/16.0GBODM.E1

Descritores: violação de proibições, antecedentes criminais, registo criminal, cancelamento dos registos

2017-02-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 161/15.4T9RMZ-A.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 161/15.4T9RMZ-A.E1

Descritores: crime contra a liberdade e autodeterminação sexual, prisão preventiva, ophve