Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 747/16.0T8OLH.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 747/16.0T8OLH.E1

Descritores: insolvência, junção de documentos, indeferimento liminar

2017-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 3088/12.8TBLLE.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 3088/12.8TBLLE.E1

Descritores: acidente de viação, concorrência de culpas, dano biológico

2017-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 167/15.3T8ADV.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 167/15.3T8ADV.E1

Descritores: comodato, restituição, prazo certo

2017-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 4155/15.1T8STB.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 4155/15.1T8STB.E1

Descritores: propriedade horizontal, acta da assembleia geral de condóminos, formalidades ad probationem, encargos de conservação de partes comuns, interpretação da declaração negocial

2017-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 268/11.7TBRDD.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 268/11.7TBRDD.E1

Descritores: condenação em processo crime, valor extraprocessual da prova, responsabilidade por facto ilícito, mora

2017-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 258/12.2TBPSR.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 258/12.2TBPSR.E1

Descritores: taxa de justiça, remanescente, dispensa

2017-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1342/15.6TBPTG.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 1342/15.6TBPTG.E1

Descritores: arrendamento para habitação, actualização de renda

2017-02-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2034/15.1T8GMR.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 2034/15.1T8GMR.G1

Descritores: caso julgado, identidade das partes, impugnação pauliana

2017-02-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 5601/14.7YIPRT.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 5601/14.7YIPRT.G1

Descritores: exceção do não cumprimento do contrato, cumprimento defeituoso

2017-02-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2/14.0T8VNF-C.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 2/14.0T8VNF-C.G1

Descritores: remuneração do fiduciário

2017-02-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3113/15.0T8GMR.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 3113/15.0T8GMR.G1

Descritores: arrendamento para habitação, denúncia, deveres do arrendatário, resolução do contrato

2017-02-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 484/13.7TBBRG.G1 Rel. LINA CASTRO BAPTISTA

Processo 484/13.7TBBRG.G1

Descritores: excepção peremptória, prazo de arguição, extinção da fiança, subrogação

2017-02-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 264/15.5T8MAC.G1 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 264/15.5T8MAC.G1

Descritores: consignação em depósito, conversão do negócio, contrato-promessa, forma, interpretação do negócio jurídico, venda de coisa futura, contrato promessa de compra e venda, venda de coisa alheia

2017-02-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4247/11.6TBBRG-B.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 4247/11.6TBBRG-B.G1

Descritores: acórdão uniformizador, promitente-comprador, consumidor, direito de retenção, reforma da sentença

2017-02-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4047/15.4T8VCT-A.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 4047/15.4T8VCT-A.G1

Descritores: insolvência culposa, disposição de bens