Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-02-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00123/13.6BEPNF Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00123/13.6BEPNF

Descritores: fundo de garantia salarial

2017-02-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00008/12.3BEMDL Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00008/12.3BEMDL

Descritores: caducidade/cessação contrato termo certo, compensação, uniformização jurisprudência

2017-02-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00110/15.0BEAVR Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00110/15.0BEAVR

Descritores: subsídio de educação especial, apoio de técnico na área da “psicologia e terapia da fala”.

2017-02-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01965/16.6BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01965/16.6BEPRT

Descritores: contencioso pré-contratual, valores mínimos recomendados pela act

2017-02-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Acórdão Proc. 159312/15.4YIPRT.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 159312/15.4YIPRT.P1

Descritores: competência internacional, ordenamento jurídico comunitário, ordenamento jurídico nacional

2017-02-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2377/12.6T2AVR.P1 Rel. INÊS MOURA

Processo 2377/12.6T2AVR.P1

Descritores: claúsulas contratuais gerais, contrato de seguro, crédito hipotecário

2017-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1954/15.8T8STR-A.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 1954/15.8T8STR-A.E1

Descritores: junção de documentos em sede de recurso, restituição provisória de posse, caminho público, servidão de passagem

2017-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2428/13.7TBPTM-A.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 2428/13.7TBPTM-A.E1

Descritores: título executivo, cheque prescrito, relação jurídica subjacente

2017-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 275/13.5TBTVR.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 275/13.5TBTVR.E1

Descritores: acidente de viação, danos futuros, perda da capacidade de ganho

2017-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1427/15.9T8PTG.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 1427/15.9T8PTG.E1

Descritores: excepção de não cumprimento, transacção judicial, interpretação de declarações negociais

2017-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 10/14.0T8ALR.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 10/14.0T8ALR.E1

Descritores: contrato de crédito ao consumo, perda do benefício do prazo, juros remuneratórios, cláusula contratual geral

2017-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2736/16.5T8FAR.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 2736/16.5T8FAR.E1

Descritores: mediação imobiliária, remuneração, condição suspensiva, arresto

2017-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1223/14.0TBEVR.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 1223/14.0TBEVR.E1

Descritores: união de facto, regime de bens, liquidação de património

2017-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1912/15.2T8PTM.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 1912/15.2T8PTM.E1

Descritores: processo de promoção e protecção de menores, princípios orientadores da intervenção

2017-02-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 306/03.7TBEVR-A.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 306/03.7TBEVR-A.E1

Descritores: inventário, bens comuns do casal, partilha adicional