Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-03-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 192/16.7T8BCL.G1 Rel. ALDA MARTINS

Processo 192/16.7T8BCL.G1

Descritores: retribuição, ajudas de custo, presunção, prova

2017-03-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3261/11.6TJVNF.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 3261/11.6TJVNF.G1

Descritores: exoneração do passivo, remuneração do fiduciário, ausência de entrega de rendimentos pelo devedor

2017-03-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 324/11.1TBMNC.G1 Rel. PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA

Processo 324/11.1TBMNC.G1

Descritores: recurso da matéria de facto, recurso genérico, convite ao aperfeiçoamento

2017-03-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 36/12.9TBEPS-D.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 36/12.9TBEPS-D.G1

Descritores: erro de julgamento, oposição entre fundamentos e decisão, nulidade da sentença

2017-03-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 980/13.6TJVNF.G1 Rel. PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA

Processo 980/13.6TJVNF.G1

Descritores: contrato-promessa, incumprimento definitivo, resolução, restituição do sinal em dobro

2017-03-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 310/15.2T8AVV.G1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 310/15.2T8AVV.G1

Descritores: aquisição originária, aquisição derivada, presunção registral

2017-03-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 97/12.0TBVRM.G1 Rel. MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

Processo 97/12.0TBVRM.G1

Descritores: posse, direito de personalidade, direito real menor, impugnação da matéria de facto, erro na apreciação das provas

2017-03-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3231/13.0TBVCT.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 3231/13.0TBVCT.G1

Descritores: registo predial, presunção decorrente do registo, definição da delimitação fisica do prédio

2017-03-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 168/11.0TCGMR.G2 Rel. HELENA MELO

Processo 168/11.0TCGMR.G2

Descritores: danos patrimoniais, danos morais, dano biológico

2017-03-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 241/14.3TTVRL.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 241/14.3TTVRL.G1

Descritores: acidente de trabalho, nexo de causalidade, doença natural

2017-03-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 589/13.4TBBCL.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 589/13.4TBBCL.G1

Descritores: sociedade anónima, deliberação da assembleia geral

2017-03-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 136/14.0TTBGC.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 136/14.0TTBGC.G1

Descritores: acidente de trabalho, trabalhador eventual, trabalho rural, exploração agrícola familiar

2017-03-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 105/05.1TTVRL.G1 Rel. ALDA MARTINS

Processo 105/05.1TTVRL.G1

Descritores: acidente de trabalho, morte, pensão, cálculo da pensão, benefíciários

2017-03-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2154/16.5T8VCT-A.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 2154/16.5T8VCT-A.G1

Descritores: título executivo, condomínio, assembleia de condóminos, acta

2017-02-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01183/13.5BEBRG Rel. Alexandra Alendouro

Processo 01183/13.5BEBRG

Descritores: internato médico, compensação pela cessação, por caducidade, de contrato de trabalho a termo incerto.