Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 2026/13.5TAGMR.G1 Rel. ALDA CASIMIRO

Processo 2026/13.5TAGMR.G1

Descritores: abuso de confiança contra a segurança social, ação cível enxertada, causa de pedir, danos emergentes conduta danosa

2017-03-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2322/15.7T8AVR.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 2322/15.7T8AVR.P1

Descritores: junção de documento na fase de recurso, ineptidão da petição inicial, depoimento de parte, confissão, efeito probatório, trabalhadores de escritório de advocacia, prt para os trabalhadores administrativos, diuturnidades em dívida, resolução, justa causa

2017-03-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2843/15.1T8OAZ.P1 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 2843/15.1T8OAZ.P1

Descritores: simulação, documento particular, prova testemunhal, isenção de horário de trabalho, pressupostos, ónus da prova, revista ampliada, subsídio de férias, subsídio de natal

2017-03-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1634/15.4T8AVR.P1 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 1634/15.4T8AVR.P1

Descritores: justa causa, dever de lealdade, dever de informar, boa-fé, reintegração, decisões contraditórias, danos não patrimoniais

2017-03-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 364/12.3TUGDM.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 364/12.3TUGDM.P1

Descritores: despacho saneador, trânsito em julgado, excepção da caducidade, acidente in itinere, tentativa de roubo

2017-03-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3423/15.7T8VFR.P2 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 3423/15.7T8VFR.P2

Descritores: contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços, ónus da prova, presunção de laboralidade

2017-03-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelaçaõ Proc. 2325/15.1T8MTS.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 2325/15.1T8MTS.P1

Descritores: irredutibilidade da retribuição, contrato de cedência ocasional, renovação, regras de interpretação

2017-03-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2455/15.0T8VFR.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 2455/15.0T8VFR.P1

Descritores: quitação, remissão abdicativa, disponibilidade, indisponibilidade, créditos laborais, cessação do contrato de trabalho

2017-03-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1326/13.9TTPRT.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 1326/13.9TTPRT.P1

Descritores: junta médica, mora, regime especial

2017-03-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 4509/16.6T8VNG.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 4509/16.6T8VNG.P1

Descritores: contrato de trabalho a termo, justificação, factos concretos, formalidades ad substantiam

2017-03-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2608/16.3T8MTS.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARAVALHO

Processo 2608/16.3T8MTS.P1

Descritores: tutela constitucional, parentalidade, horário de trabalho flexível

2017-03-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5549/15.8T8MTS.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 5549/15.8T8MTS.P1

Descritores: resolução, justa causa, falta de pagamento da retribuição

2017-03-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1210/16.4T8MAI-A.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 1210/16.4T8MAI-A.P1

Descritores: justa causa, nota de culpa, vinculação temática, indemnização em substituição da reintegração, graduação

2017-03-02 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2184/15.4T8MAI.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 2184/15.4T8MAI.P1

Descritores: categoria profissional, contínuo, motorista

2017-03-02 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1302/13.1TTBCL.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 1302/13.1TTBCL.G1

Descritores: contrato de trabalho, revogação, retratação, arrependimento, abuso de direito