Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-03-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 5434/12.5TBLRA.C1 Rel. FREITAS NETO

Processo 5434/12.5TBLRA.C1

Descritores: impugnação de paternidade, prazo, caducidade, inconstitucionalidade

2017-03-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 17/09.0TBPPS-A.C1 Rel. JAIME CARLOS FERREIRA

Processo 17/09.0TBPPS-A.C1

Descritores: recurso extraordinário de revisão, fundamentos

2017-03-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 456/14.4T8LRA.C1 Rel. EMIDIO FRANCISCO SANTOS

Processo 456/14.4T8LRA.C1

Descritores: cessão de créditos, oposição, nulidade do contrato

2017-03-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2387/16.4T8CBR-B.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 2387/16.4T8CBR-B.C1

Descritores: citação, sociedade, citação pessoal, nulidade da citação

2017-03-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1336/11.0TBLRA-N.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 1336/11.0TBLRA-N.C1

Descritores: insolvência, qualificação da insolvência, presunção, nexo de causalidade

2017-03-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2710/16.1T8VIS.C1 Rel. ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

Processo 2710/16.1T8VIS.C1

Descritores: processo especial de revitalização, per, homologação, princípio da igualdade, credores, insolvência

2017-03-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2891/16.4T8VIS.C1 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 2891/16.4T8VIS.C1

Descritores: exoneração do passivo restante, pressupostos, indeferimento liminar

2017-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Aoelação Proc. 922/07.8TBPRD-A.P1 Rel. ALBERTO RUÇO

Processo 922/07.8TBPRD-A.P1

Descritores: reclamação de créditos, admissibilidade, crédito hipotecário, execução comum, contrato de mútuo, livrança, garantia, hipoteca

2017-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4124/03.4TBSTS.P2 Rel. AUGUSTO DE CARVALHO

Processo 4124/03.4TBSTS.P2

Descritores: servidão administrativa, servidão eléctrica, indemnização, actualização

2017-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 632/14.0T8VNG.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 632/14.0T8VNG.P1

Descritores: alimentos, filho maior, pensão de alimentos a favor do menor, aplicação da lei nova, junção de documentos, alegações, impugnação da decisão da matéria de facto

2017-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 28171/15.4YIPRT.P1 Rel. CARLOS QUERIDO

Processo 28171/15.4YIPRT.P1

Descritores: contrato de transporte internacional de mercadorias, desconhecimento do modo de transporte, regime aplicável

2017-03-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2009/14.8TBPRD-B.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 2009/14.8TBPRD-B.P1

Descritores: embargos de executado, tempestividade, apoio judiciário, nomeação de patrono, interrupção do prazo, citação

2017-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 182/11.6GAFAF.G1 Rel. JORGE BISPO

Processo 182/11.6GAFAF.G1

Descritores: suspensão da execução da pena, revogação, não audição presencial, motivos imputáveis ao condenado, contraditório

2017-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1695/09.5TAGMR-C.G1 Rel. LAURA MAURÍCIO

Processo 1695/09.5TAGMR-C.G1

Descritores: decisão instrutória, irregularidade, despacho, irrecorribilidade

2017-03-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Recurso Penal Proc. 85/12.7DBRG.G1 Rel. PAULA ROBERTO

Processo 85/12.7DBRG.G1

Descritores: trabalho a favor da comunidade, suspensão provisória do processo, desconto na pena de multa