Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-03-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1631/16.2T9VCD.P1 Rel. AIRISA CALDINHO

Processo 1631/16.2T9VCD.P1

Descritores: recurso, contraordenação, nomeação de patrono, notificação, ordem dos advogados, início do prazo, presunção

2017-03-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 183/14.2PFPRT.P1 Rel. FRANCISCO MOTA RIBEIRO

Processo 183/14.2PFPRT.P1

Descritores: recurso, legitimidade do ministério público, parecer, suspensão provisória do processo, inibição da faculdade de conduzir, desconto

2017-03-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 121/15.5JAPRT.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 121/15.5JAPRT.P1

Descritores: crime de violência doméstica, relação extraconjugal, namoro

2017-03-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 141/16.2GAVLC.P1 Rel. MARIA LUÍSA ARANTES

Processo 141/16.2GAVLC.P1

Descritores: registo criminal, cancelamento, medida da pena

2017-03-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 454/14.8TABRG.P2 Rel. LÍGIA FIGUEIREDO

Processo 454/14.8TABRG.P2

Descritores: crime, ofensa a pessoa colectiva, modo de cometimento

2017-03-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1148/16.5T8OVR.P1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 1148/16.5T8OVR.P1

Descritores: recurso de contra-ordenação, notificação pessoal, audiência de julgamento, pagamento da taxa de justiça

2017-03-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 324/14.0PAGDM.P2.P1 Rel. ÉLIA SÃO PEDRO

Processo 324/14.0PAGDM.P2.P1

Descritores: ofensa à integridade física, ofensa à integridade física agravada pelo resultado, perda do baço

2017-03-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1211/15.0T8CVL.C1 Rel. LUÍS RAMOS

Processo 1211/15.0T8CVL.C1

Descritores: fundamentação da matéria de facto, exame crítico da prova, nulidade de sentença

2017-03-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 232/13.1GBTCS.C1 Rel. JOSÉ EDUARDO MARTINS

Processo 232/13.1GBTCS.C1

Descritores: responsabilidade excontratual, acidente de viação, danos não patrimoniais, morte de nascituro, concurso de infracções, crime, contra-ordenação

2017-03-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1110/14.2PCCBR.C1 Rel. ALICE SANTOS

Processo 1110/14.2PCCBR.C1

Descritores: termo de identidade e residência, prestação, notificação por via postal, residência, arguido, direito de audição, declarações do arguido, audiência

2017-03-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 140/12.3GTVIS.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 140/12.3GTVIS.C1

Descritores: assistente, legitimidade para recorrer

2017-03-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1358/15.2T9CBR.C1 Rel. ALCINA DA COSTA RIBEIRO

Processo 1358/15.2T9CBR.C1

Descritores: desobediência, procedimento, incumprimento, regulação do exercício de responsabilidades parentais, prestação, alimentos, dedução, quantia devida, salário

2017-03-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 651/15.9T9CVL.C1 Rel. LUÍS TEIXEIRA

Processo 651/15.9T9CVL.C1

Descritores: acórdão, tribunal da relação, efeitos, arguido, notificação, comunicação

2017-03-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 183/16.8GATBU.C1 Rel. JORGE FRANÇA

Processo 183/16.8GATBU.C1

Descritores: pena acessória, proibição de conduzir veículos motorizados, cumprimento descontínuo, suspensão da execução

2017-03-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 734/15.5PBLRA.C1 Rel. ISABEL VALONGO

Processo 734/15.5PBLRA.C1

Descritores: saneamento, processo, rejeição, acusação, acusação manifestamente infundada, inexistência de crime