Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-03-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 3534/16.1T8STS.P1 Rel. MARIA LUÍSA ARANTES

Processo 3534/16.1T8STS.P1

Descritores: impugnação judicial, decisão da autoridade administrativa, tempestividade, fim do prazo em férias judiciais

2017-03-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 267/13.4GCVFR.P1 Rel. MARIA ERMELINDA CARNEIRO

Processo 267/13.4GCVFR.P1

Descritores: suspensão da execução da pena, regime de prova, revogação, audição presencial do arguido, nulidade

2017-03-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 161/14.1T9PVZ.P1 Rel. NETO DE MOURA

Processo 161/14.1T9PVZ.P1

Descritores: crime, homicídio, negligência inconsciente, prevenção geral, culpa grave, medida da pena

2017-03-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 568/11.6PDVNG.P1 Rel. RENATO BARROSO

Processo 568/11.6PDVNG.P1

Descritores: pena, prestação de trabalho a favor da comunidade, revogação, audição obrigatória, ausência do arguido da morada do tir

2017-03-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 97/12.0GAVFR.P1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 97/12.0GAVFR.P1

Descritores: inquérito, encerramento, omissão, promoção, nulidade insanável

2017-03-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 2245/08.6PTAVR-B.P1 Rel. MARIA LUÍSA ARANTES

Processo 2245/08.6PTAVR-B.P1

Descritores: pena de multa, prescrição, pagamento em prestações, cumprimento parcial, suspensão, interrupção

2017-03-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 66/14.6PDMAI.P1 Rel. MOREIRA RAMOS

Processo 66/14.6PDMAI.P1

Descritores: pena suspensa, prorrogação, extinção

2017-03-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 64/16.5GAVLC.P1 Rel. MARIA ERMELINDA CARNEIRO

Processo 64/16.5GAVLC.P1

Descritores: regime de permanência na habitação, insuficiência da matéria de facto para a decisão, consentimento

2017-03-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1523/10.9TDLSB.P3 Rel. MOREIRA RAMOS

Processo 1523/10.9TDLSB.P3

Descritores: sentença, inexistência, tribunal superior, obediência

2017-03-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 292/15.0PAVCD.P1 Rel. JOÃO PEDRO NUNES MALDONADO

Processo 292/15.0PAVCD.P1

Descritores: crime de injúrias, estúpido, palavras ofensivas

2017-03-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Incidente De Escusa Proc. 653/15.5PHVNG-A.P1 Rel. NETO DE MOURA

Processo 653/15.5PHVNG-A.P1

Descritores: escusa, relações de amizade, arguido

2017-03-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1397/14.0TDPRT.P1 Rel. CASTELA RIO

Processo 1397/14.0TDPRT.P1

Descritores: crime de abuso de confiança, reparação, extinção do procedimento criminal, transacção

2017-03-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 687/16.2TXPRT-D.P1 Rel. PEDRO VAZ PATO

Processo 687/16.2TXPRT-D.P1

Descritores: liberdade condicional, antecedentes criminais

2017-03-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 5544/11.6TAVNG-U.P1 Rel. LÍGIA FIGUEIREDO

Processo 5544/11.6TAVNG-U.P1

Descritores: conexão, apensação de processos, nulidade

2017-03-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 279/14.0TAFLG.P1 Rel. JOSÉ PIEDADE

Processo 279/14.0TAFLG.P1

Descritores: crime de denúncia caluniosa, autoria, mandatário judicial, mandante