Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-03-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1215/12.4TBVVD.G2 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 1215/12.4TBVVD.G2

Descritores: loteamento urbano, domínio público, domínio privado

2017-03-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 42/16.4 T8VLN.G1 Rel. MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 42/16.4 T8VLN.G1

Descritores: assembleia de condóminos, deliberação, legitimidade

2017-03-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 61/13.2TCGMR-A.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 61/13.2TCGMR-A.G1

Descritores: taxa de justiça, reforma da decisão

2017-03-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 501/15.T8EPS.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 501/15.T8EPS.G1

Descritores: acidente de viação, proposta de indemnização, sinistro, transacção

2017-03-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 618/16.0T8PTL-A.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 618/16.0T8PTL-A.G1

Descritores: per, meios de prova

2017-03-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 112509/15.0YIPRT.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 112509/15.0YIPRT.G1

Descritores: contrato de adesão, cláusula penal, excesso

2017-03-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 69/16.6T8PRG.G1 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 69/16.6T8PRG.G1

Descritores: competência material, autoridade administrativa, concessão de sepultura, transmissão de direitos

2017-03-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3904/14.0T8VNF-A.G1 Rel. MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE

Processo 3904/14.0T8VNF-A.G1

Descritores: segunda perícia, fundamentação, relatório pericial, perícia colegial

2017-03-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 536/11.8TBPTL.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 536/11.8TBPTL.G1

Descritores: acção de reivindicação, deficiência da causa de pedir, convite ao aperfeiçoamento

2017-03-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 147/15.9T8BRG.G1 Rel. LINA CASTRO BAPTISTA

Processo 147/15.9T8BRG.G1

Descritores: caso julgado, identidade da causa de pedir, defeito da obra

2017-03-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2955/15.1T8BRG.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 2955/15.1T8BRG.G1

Descritores: arrendamento, licença de estabelecimento comercial e industrial, declaração negocial, interpretação

2017-03-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3038/14.7T8GMR-A.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 3038/14.7T8GMR-A.G1

Descritores: cire, per, incumprimento do plano

2017-03-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2150 /14.7T8BRG-G1 Rel. FRANCISCA MICAELA MORA VIEIRA

Processo 2150 /14.7T8BRG-G1

Descritores: contrato de empreitada, responsabilidade extra contratual, presunção de culpa

2017-03-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 803/14.9JABRG.P2 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 803/14.9JABRG.P2

Descritores: perda de objectos a favor do estado, restituição, trânsito em julgado, sentença

2017-03-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1012/13.0TAVLG.P1 Rel. CASTELA RIO

Processo 1012/13.0TAVLG.P1

Descritores: crime de violação de obrigação de alimentos, insuficiência do inquérito, insuficiência da instrução, omissão posterior de diligências de prova, quinhão hereditário