Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-03-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 32/14.1TBAVS.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 32/14.1TBAVS.E1

Descritores: venda por negociação particular, pressupostos

2017-03-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 5358/16.7T8STB.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 5358/16.7T8STB.E1

Descritores: arrendamento, suspensão do contrato

2017-03-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2153/12.6TBLLE.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 2153/12.6TBLLE.E1

Descritores: acidente de viação, dano biológico, danos não patrimoniais, cálculo da indemnização

2017-03-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 234/11.2TBVNO.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 234/11.2TBVNO.E1

Descritores: audiência de julgamento, poderes do juiz, confissão judicial

2017-03-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2311/14.9T8ENT.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 2311/14.9T8ENT.E1

Descritores: sentença homologatória, litigância de má fé, multa aplicável

2017-03-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2474/16.9T8STR.E1 Rel. JAIME PESTANA

Processo 2474/16.9T8STR.E1

Descritores: apresentação à insolvência, documentos, declaração de rendimentos

2017-03-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 3939/16.8T8STB.E2 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 3939/16.8T8STB.E2

Descritores: adopção, confiança para adopção, tutela

2017-03-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1507/10.7TBABF.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 1507/10.7TBABF.E1

Descritores: responsabilidade civil contratual, erro censurável

2017-03-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 37/16.8T8RMZ.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 37/16.8T8RMZ.E1

Descritores: divisão de coisa comum, divisão de prédio em lotes, autorização de construção

2017-03-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 6589/15.2T8STB.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 6589/15.2T8STB.E1

Descritores: contrato de crédito ao consumo, cláusula contratual geral, perda do benefício do prazo

2017-03-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 136787/14.3YIPRT.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 136787/14.3YIPRT.G1

Descritores: reapreciação da matéria de facto, contrato de adesão, cláusula contratual geral, dever de informar, interpretação do contrato

2017-03-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 4076/15.8T8BRG.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 4076/15.8T8BRG.G1

Descritores: responsabilidade contratual, privação de uso, dano, deveres acessórios, gestão do sinistro

2017-03-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4992/15.7T8BRG.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 4992/15.7T8BRG.G1

Descritores: alimentos a ex-cônjuges, cessação, ónus da prova

2017-03-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3316/13.2TJVNF.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 3316/13.2TJVNF.G1

Descritores: acidente de viação, mudança de direcção, danos morais, indemnização, mora do devedor

2017-03-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 663/15.2T8BRG.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 663/15.2T8BRG.G1

Descritores: contrato de concessão, contrato de fornecimento, denúncia de contrato