Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-03-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01930/11.0BEPRT Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01930/11.0BEPRT

Descritores: prescrição, início do prazo, venda de bens alheios, registo da venda.

2017-03-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00090/14.9BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00090/14.9BEBRG

Descritores: acção administrativa especial, fundo de garantia salarial, artigos 319° e 320° da lei 35/2004, de 29 de julho

2017-03-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01843/07.0BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01843/07.0BEPRT

Descritores: expropriação, declaração de utilidade pública (dup), carácter de urgência

2017-03-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01980/14.4BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01980/14.4BEPRT

Descritores: reposição de quantias.

2017-03-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00313/11.6BEVIS Rel. Hélder Vieira

Processo 00313/11.6BEVIS

Descritores: lei 12-a/2008, decreto-lei 121/2008, reposicionamento remuneratório, assistentes técnicos, princípio da igualdade, princípio da não inversão de posições

2017-03-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00551/16.5BEBRG Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00551/16.5BEBRG

Descritores: nulidade do acórdão, contradição, alínea c) do n.º 1 do artigo 615º, do código de processo civil (de 2013).

2017-03-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00669/14.9BECBR Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00669/14.9BECBR

Descritores: aposentação antecipada. oficial de justiça.

2017-03-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01952/16.4BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01952/16.4BEPRT

Descritores: providência cautelar, conservatório de música do porto

2017-03-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01210/10.8BEAVR Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01210/10.8BEAVR

Descritores: processo disciplinar, demissão

2017-03-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02030/15.6BEPNF Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 02030/15.6BEPNF

Descritores: suma, lixos

2017-03-10 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 835/15.0T8LRA.C2 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 835/15.0T8LRA.C2

Descritores: acidente de trabalho, direito de ação, sinistrado, caducidade

2017-03-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 856/13.7TMSTB.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 856/13.7TMSTB.E1

Descritores: responsabilidades parentais, despesas elegíveis, ensino

2017-03-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1549/16.9T8STR.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 1549/16.9T8STR.E1

Descritores: processo especial de revitalização, pessoa singular

2017-03-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1120/14.0T8FAR.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 1120/14.0T8FAR.E1

Descritores: acidente de viação, indemnização civil, prejuízo

2017-03-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1257/10.4TBOLH-A.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 1257/10.4TBOLH-A.E1

Descritores: livrança, preenchimento abusivo