Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-03-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 3943/15.3T8LRA-B.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 3943/15.3T8LRA-B.C1

Descritores: custas, taxa de justiça, dispensa do pagamento do remanescente, reforma, reclamação da conta, meio processual

2017-03-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 97/14.6T8ABC-A.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 97/14.6T8ABC-A.C1

Descritores: execução, embargos de executado, sentença, nulidade, factos, contradição, recurso, ónus de impugnação, passagem da gravação, abuso de direito, hipoteca, direito de retenção

2017-03-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1327/12.4TBLRA.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 1327/12.4TBLRA.C1

Descritores: sociedades comerciais, transmissão de acções, deliberações sociais, bons costumes, nulidade, anulabilidade, acto processual, lei aplicável

2017-03-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 118/14.2TBPCV.C1 Rel. FERREIRA LOPES

Processo 118/14.2TBPCV.C1

Descritores: impugnação pauliana, requisitos, improcedência, bens, dívida, ónus da prova, devedor, terceiro

2017-03-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 209/13.7TBMGR.C1 Rel. BARATEIRO MARTINS

Processo 209/13.7TBMGR.C1

Descritores: seguro de grupo

2017-03-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 401/14.7T8LRA.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 401/14.7T8LRA.C1

Descritores: acidente de viação, atropelamento, culpa, risco, concorrência da culpa e risco, litigância de má fé

2017-03-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 6322/11.8TBLRA-A.C2 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 6322/11.8TBLRA-A.C2

Descritores: recurso, alegação, conclusões, rejeição

2017-03-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 2331/13.0TBVIS.C1 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 2331/13.0TBVIS.C1

Descritores: acidente de viação, concessionário, auto-estrada, animal

2017-03-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1043/08.1TBFIG-A.C1 Rel. FALCÃO DE MAGALHÃES

Processo 1043/08.1TBFIG-A.C1

Descritores: contrato de crédito ao consumo, nulidade, cláusulas contratuais gerais, contrato de adesão, obrigações, concedente de crédito, livrança, invalidade, relação subjacente, relação imediata, má fé processual

2017-03-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Reclamação Proc. 8/14.9T8MMV-B.C1 Rel. EMIDIO FRANCISCO SANTOS

Processo 8/14.9T8MMV-B.C1

Descritores: justo impedimento, prazo, efeitos

2017-03-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 167/11.2TYVNG-B.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 167/11.2TYVNG-B.P1

Descritores: deliberação social, retribuição, gerente, competência material, competência territorial

2017-03-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 383/03.0TBCPV.P2 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 383/03.0TBCPV.P2

Descritores: expropriação por utilidade pública, justa indemnização, classificação do solo, decisão arbitral, solo apto para outros fins, rendimento fundiário, depreciação das partes sobrantes, benfeitorias, arrendatário rural

2017-03-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1668/16.1T8MTS.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 1668/16.1T8MTS.P1

Descritores: despedimento, justa causa, motorista

2017-03-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 869/15.4T8AVR-A.P1 Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 869/15.4T8AVR-A.P1

Descritores: competência em razão da matéria, contrato de seguro, carga, navio, transporte rodoviário, contrato de transporte combinado ou multimodal, furto ocorrido durante o transporte terrestre

2017-03-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1875/16.7YLPRT-B.P1 Rel. JORGE SEABRA

Processo 1875/16.7YLPRT-B.P1

Descritores: contrato de arrendamento, acção de despejo, despejo imediato, omissão de pronúncia, contrato-promessa de compra e venda