Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-03-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2037/14.3T8VNG-E.P1 Rel. JOSÉ CARVALHO

Processo 2037/14.3T8VNG-E.P1

Descritores: insolvência, parecer, qualificação da insolvência, natureza do prazo, apresentação, parecer do administrador

2017-03-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 27468/15.8T8PRT-A.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 27468/15.8T8PRT-A.P1

Descritores: contrato de arrendamento, resolução do contrato, despejo imediato, meios de defesa em relação ao despejo

2017-03-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1767/16.0T8AVR.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 1767/16.0T8AVR.P1

Descritores: cire, homologação do plano de recuperação, violação do princípio da igualdade

2017-03-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2541/16.9T8AVR.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 2541/16.9T8AVR.P1

Descritores: providência cautelar, suspensão de deliberação social, destituição de gerente

2017-03-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 429/07.3TMPRT-B.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 429/07.3TMPRT-B.P1

Descritores: inventário, separação de meações, suspensão da execução, partilha dos bens do casal, intervenção de interessados, exequente, conferência de interessados

2017-03-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3540/08.0TBMTS.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 3540/08.0TBMTS.P1

Descritores: contrato-promessa, venda a terceiro do prédio prometido vender, promessa de venda de bem futuro, incumprimento definitivo do contrato, obrigação de indemnizar

2017-03-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 152/16.8T8LSB.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 152/16.8T8LSB.P1

Descritores: seguro de responsabilidade civil, intervenção como assistente, caso julgado, prescrição

2017-03-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 3515/09.1T2AGD-B.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 3515/09.1T2AGD-B.P1

Descritores: acção executiva, venda de imóvel, arrendatário, imóvel, venda em execução, direito ao arrendamento

2017-03-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1160/15.1T8LRA.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 1160/15.1T8LRA.C1

Descritores: acidente de viação, direito de regresso, alcoolemia, nexo de causalidade

2017-03-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 10327/15.1T8CBR.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 10327/15.1T8CBR.C1

Descritores: convite ao aperfeiçoamento, petição inicial

2017-03-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1797/11.8TBPBL.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 1797/11.8TBPBL.C1

Descritores: empreitada, defeitos, eliminação, proporcionalidade, danos não patrimoniais, indemnização

2017-03-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1777/16.7T8LRA.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 1777/16.7T8LRA.C1

Descritores: competência territorial, não cumprimento, obrigações, indemnização

2017-03-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 595/14.1TBCBR.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 595/14.1TBCBR.C1

Descritores: acidente de viação, dano biológico, dano patrimonial futuro, dano não patrimonial, indemnização, equidade

2017-03-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 76/15.6T8LRA.C1 Rel. EMIDIO FRANCISCO SANTOS

Processo 76/15.6T8LRA.C1

Descritores: acção de impugnação da justificação notarial, procedência, efeitos, posse

2017-03-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 279/14.0TBCNT.C1 Rel. BARATEIRO MARTINS

Processo 279/14.0TBCNT.C1

Descritores: contrato de seguro, danos, cláusulas contratuais gerais, interpretação, in dubio contra proferentem