Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-03-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 793/13.5PBCBR.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 793/13.5PBCBR.C1

Descritores: assistente, requerimento para abertura da instrução, requisitos

2017-03-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 773/15.6T9FIG.C1 Rel. LUÍS RAMOS

Processo 773/15.6T9FIG.C1

Descritores: assistente, requerimento para abertura da instrução, despacho de não pronúncia, nulidade

2017-03-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 256/12.6GDCBR.C1 Rel. ALCINA DA COSTA RIBEIRO

Processo 256/12.6GDCBR.C1

Descritores: suspensão provisória do processo, injunção, inibição de condução de veículos com motor, desconto na pena acessória fixada em sentença condenatória

2017-03-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Conflito Negativo De Competência Proc. 247/11.4GAACB-A.C1 Rel. ALBERTO MIRA

Processo 247/11.4GAACB-A.C1

Descritores: competência material, declaração de contumácia, mandados de detenção, tep, tribunal da condenação

2017-03-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1369/13.2TALRA.C1 Rel. MARIA PILAR DE OLIVEIRA

Processo 1369/13.2TALRA.C1

Descritores: demandante civil, recurso, legitimidade, trânsito em julgado da sentença na vertente penal

2017-03-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0127/15 Rel. DULCE NETO

Processo 0127/15

2017-03-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0226/17 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0226/17

Descritores: garantia, suspensão da execução fiscal, valor, reforço da garantia, juros de mora, dívida fiscal

2017-03-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0119/15 Rel. DULCE NETO

Processo 0119/15

Descritores: imposto de selo, regime transitório

2017-03-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0135/17 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0135/17

Descritores: processo especial de revitalização, efeito suspensivo, homologação, plano de recuperação

2017-03-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 022/17 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 022/17

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos

2017-03-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0449/14 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0449/14

Descritores: acto tributário, reclamação graciosa, recurso hierárquico, prazo, revogação

2017-03-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0869/13 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 0869/13

Descritores: irc, custos, perda potencial ou latente

2017-03-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 055/17 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 055/17

Descritores: contraditório, questão prévia, audição da parte contrária

2017-03-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0262/16 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0262/16

Descritores: omissão de pronúncia, inconstitucionalidade, taxa sirca

2017-03-15 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01593/13 Rel. FONSECA CARVALHO

Processo 01593/13

Descritores: iva, subvenção