Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-03-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2195/16.2T8GMR.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 2195/16.2T8GMR.G1

Descritores: título executivo, documento particular, obrigação futura

2017-03-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 358/15.7T8BRG.G1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 358/15.7T8BRG.G1

Descritores: ónus de impugnação especificada, impugnação, litigância de má fé

2017-03-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 4169/09.0TJVNF.G1 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 4169/09.0TJVNF.G1

Descritores: domínio público, registo predial, presunção decorrente do registo, definição da delimitação fisica do prédio, usucapião

2017-03-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3118/16.4T8VNF-A.G1 Rel. PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA

Processo 3118/16.4T8VNF-A.G1

Descritores: procedimento cautelar, oposição, meios de prova, factos novos, probabilidade séria

2017-03-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 896/09.0TBVVD.G1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 896/09.0TBVVD.G1

Descritores: indemnização, mora, cláusula penal, compensação de créditos

2017-03-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3768/14.3TBBRG.G1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 3768/14.3TBBRG.G1

Descritores: ónus da impugnação, rejeição do recurso, resposta alternativa

2017-03-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1958/10.7TBVNF.G1 Rel. CARVALHO GUERRA

Processo 1958/10.7TBVNF.G1

Descritores: responsabilidade civil do comitente, comissário, culpa in eligendo

2017-03-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1545/16.6T8BRG.G1 Rel. VERA MARIA SOTTOMAYOR

Processo 1545/16.6T8BRG.G1

Descritores: acordo colectivo de trabalho, bancário, complemento de pensão, cálculo, cálculo da pensão

2017-03-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 425/08.3TBCHV.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 425/08.3TBCHV.G1

Descritores: conclusões do recurso, proposições sintéticas, terceiros, boa-fé, ineficácia do acto

2017-03-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1486/11.3TBBCL.G1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 1486/11.3TBBCL.G1

Descritores: caso julgado, identidade de pedidos, princípio da preclusão

2017-03-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 43/14.7TBMDB.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 43/14.7TBMDB.G1

Descritores: direito de propriedade, servidão, objecto diverso do pedido, extinção do direito de servidão pelo não uso

2017-03-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 956/11.8TBPTL.G1 Rel. MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

Processo 956/11.8TBPTL.G1

Descritores: dano biológico, danos patrimoniais, danos não patrimoniais, indemnização por incapacidade geral permanente

2017-03-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2506/13.2TBGMR-D.G2 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 2506/13.2TBGMR-D.G2

Descritores: contrato-promessa, dação em cumprimento, administrador de insolvência

2017-03-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 279/12.5TBBCL.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 279/12.5TBBCL.G1

Descritores: arrendamento rural, arrendatário, direito de preferência, direito preferência legal, direito de preferência do arrendatário, arrendatário rural

2017-03-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 335/14.5TBGC.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 335/14.5TBGC.G1

Descritores: aperfeiçoamento dos articulados, convite ao aperfeiçoamento, omissão de convite ao aperfeiçoamento, anulação da decisão