Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-03-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01403/14.9BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 01403/14.9BEBRG

Descritores: prescrição, insolvência, factos suspensivos, responsável subsidiário, dívidas à segurança social

2017-03-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00019/03 - Porto Rel. Vital Lopes

Processo 00019/03 - Porto

Descritores: impugnação judicial, faturas falsas, indícios de falsidade, princípio da proporcionalidade

2017-03-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01892/15.4BEBRG Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01892/15.4BEBRG

Descritores: oposição à execução fiscal, erro na forma do processo, convolação do processo

2017-03-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00137/13.6BEPNF Rel. Ana Patrocínio

Processo 00137/13.6BEPNF

Descritores: oposição, gerência de facto vs gerência de direito

2017-03-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00943/15.7BEAVR Rel. Mário Rebelo

Processo 00943/15.7BEAVR

Descritores: fundamentos de oposição, erro na forma de processo, convolação inviável

2017-03-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00500/16.0BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00500/16.0BEVIS

Descritores: reclamação, dispensa de prestação de garantia, ónus da prova e alegação, insuficiência de meios económicos, culpa, artigo 60.º, n.º 7 da lgt

2017-03-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2843/15.1T8FAR.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 2843/15.1T8FAR.E1

Descritores: transmissão de estabelecimento, qualificação jurídica diversa

2017-03-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 6939/15.1T8STB.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 6939/15.1T8STB.E1

Descritores: trabalhador de serviços de limpeza, transmissão da posição contratual, baixa por doença

2017-03-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 480/14.7T8STB.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 480/14.7T8STB.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, facto novo, transmissão de estabelecimento

2017-03-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 72/15.3 JASTB.E1 Rel. ANTÓNIO CONDESSO

Processo 72/15.3 JASTB.E1

Descritores: pornografia de menores, crime de trato sucessivo

2017-03-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 202120/14.2YIPRT-B.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 202120/14.2YIPRT-B.G1

Descritores: penhora, bens necessários ao pagamento, obrigação exequenda, despesas previsiveis

2017-03-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1299/15.3T8BRG-A.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 1299/15.3T8BRG-A.G1

Descritores: contrato de trabalho, gestão processual, nota de culpa, contraditório

2017-03-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 192/11.3TBPRG-A.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 192/11.3TBPRG-A.G1

Descritores: contrato-promessa, incumprimento definitivo, credor hipotecário, concurso de credores

2017-03-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 435/09.3TBMDL.1.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 435/09.3TBMDL.1.G1

Descritores: acção executiva, impulso processual das partes, deserção da instância

2017-03-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 90/14.9T8VLN-D.G1 Rel. PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA

Processo 90/14.9T8VLN-D.G1

Descritores: contrato de mandato, constituição obrigatória de advogado, renúncia ao mandato, suspensão da instância, extinção da instância, pluralidade de partes