Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-03-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 14/15.6GAGMR - G1 Rel. MARIA DOS PRAZERES SILVA

Processo 14/15.6GAGMR - G1

Descritores: detenção de arma proibida, aerossol marca cbm, deficiência fáctica de elementos objetivos, absolvição

2017-03-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 386/13.7GAVVNF- G1 Rel. JORGE BISPO

Processo 386/13.7GAVVNF- G1

Descritores: acusação inviável, falta de indicação de normas, nulidade, rejeição

2017-03-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 165/15.7GBMDL.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 165/15.7GBMDL.G1

Descritores: alteração da qualificação dos factos, ofensa à integridade física, meio particularmente perigoso, desqualificação, arbitramento indemnizatório oficioso

2017-03-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 44/14.5TACRZ.G1 Rel. JORGE BISPO

Processo 44/14.5TACRZ.G1

Descritores: reapreciação da matéria de facto, livre apreciação da prova, imediação, oralidade

2017-03-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 43/17.5YRGMR- G1 Rel. ALDA CASIMIRO

Processo 43/17.5YRGMR- G1

Descritores: leitura da sentença, arguido faltoso, regularmente notificado, faltas injustificadas

2017-03-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 868/16.9PBBRG - G1 Rel. FÁTIMA BERNARDES

Processo 868/16.9PBBRG - G1

Descritores: justo impedimento, requisitos legais, lapso de funcionária

2017-03-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Recurso Penal Proc. 2/16.5GCVLP - G1 Rel. FERNANDO CHAVES

Processo 2/16.5GCVLP - G1

Descritores: sanção acessória, proibição de conduzir veículo motorizado, suspensão da execução, cumprimento regime de dias livres, trabalho a favor da comunidade, substituição

2017-03-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Acórdão Proc. 333/10.8GTBRG.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 333/10.8GTBRG.G1

Descritores: trabalho a favor da comunidade, revogação, cometimento de novo crime, audição presencial do arguido

2017-03-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00006/2003.TFPRT.31 Rel. Vital Lopes

Processo 00006/2003.TFPRT.31

Descritores: prova emprestada, valor probatório, métodos indiretos, custas

2017-03-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 04728/04 - Viseu Rel. Mário Rebelo

Processo 04728/04 - Viseu

Descritores: trespasse de estabelecimento, rescisão de contrato de arrendamento

2017-03-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 04746/04 - Viseu Rel. Pedro Vergueiro

Processo 04746/04 - Viseu

Descritores: impugnação judicial, irc, não produção da prova arrolada, prescrição, métodos indirectos, pressupostos

2017-03-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00803/16.4BEPNF Rel. Mário Rebelo

Processo 00803/16.4BEPNF

Descritores: pedido de redução da coima, impugnação do indeferimento através de ação administrativa

2017-03-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00204/12.3BEPNF Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00204/12.3BEPNF

Descritores: oposição à execução fiscal, indeferimento liminar

2017-03-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01097/04.0BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 01097/04.0BEVIS

Descritores: regime simplificado, coeficiente aplicável

2017-03-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01191/06.4BEPNF Rel. Mário Rebelo

Processo 01191/06.4BEPNF

Descritores: recurso de aplicação de coima, prazo