Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 469/15.9 TXEVR-E.E1 Rel. MARIA FILOMENA SOARES

Processo 469/15.9 TXEVR-E.E1

Descritores: concurso de infracções, sucessão de infracções, penas autónomas de cumprimento sucessivo

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 625/13.4TXEVR-M.E1 Rel. MARIA FILOMENA SOARES

Processo 625/13.4TXEVR-M.E1

Descritores: liberdade condicional

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 63/16.7PACTX.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 63/16.7PACTX.E1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, violação de imposições, proibições e interdições, suspensão da execução da pena

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 373/14.8T9STR.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 373/14.8T9STR.E1

Descritores: difamação, exclusão da ilicitude, facebook

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 460/09.4GTABF-A.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 460/09.4GTABF-A.E1

Descritores: conversão da multa em prisão subsidiária, suspensão da execução

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 99/02.5PACTX-A.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 99/02.5PACTX-A.E1

Descritores: pena de multa, prazo peremptório

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 127/16.7GCPTM-C.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 127/16.7GCPTM-C.E1

Descritores: prisão preventiva, reexame dos pressupostos

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 791/14.1GCFAR.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 791/14.1GCFAR.E1

Descritores: homicídio por negligência, omissão de auxílio, suspensão da execução da pena, prevenção especial

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 8/11.0GFMMN.E2 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 8/11.0GFMMN.E2

Descritores: injúria, ofensa à integridade física

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 94/16.7GBRDD.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 94/16.7GBRDD.E1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, junção de documentos em sede de recurso, insuficiência para a decisão da matéria de facto, arrependimento, regime de permanência na habitação

2017-03-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Reclamação Proc. 14/15.6GAPTL-A.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 14/15.6GAPTL-A.G1

Descritores: reclamação penal, notificação ao defensor, notificação ao arguido, recurso, contagem dos prazos

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Recurso Penal Proc. 23/10.1FBOLH-B.E1 Rel. MARIA ONÉLIA MADALENO

Processo 23/10.1FBOLH-B.E1

Descritores: pena de multa, suspensão da prescrição, interrupção da prescrição

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 399/14.1PBRVR-B.E1 Rel. MARIA ONÉLIA MADALENO

Processo 399/14.1PBRVR-B.E1

Descritores: violência doméstica, prisão preventiva, inalteração dos pressupostos

2017-03-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1032/15.0T9TBRG.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 1032/15.0T9TBRG.G1

Descritores: apoio judiciário, processo penal, nomeação de defensor, regime da substituição, contagem do prazo para recurso

2017-03-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1420/11.0T3AVR-N - G1 Rel. FERNANDO CHAVES

Processo 1420/11.0T3AVR-N - G1

Descritores: arresto de bens do arguido, controvérsia sobre a propriedade dos bens, regime aplicável