Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 656/12.1GEALR.E2 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 656/12.1GEALR.E2

Descritores: despacho de não pronúncia, condução sem habilitação legal

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Arguição De Nulidade Proc. 868/11.5TABJA.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 868/11.5TABJA.E1

Descritores: arguição de nulidades, omissão de pronúncia, questões

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 1429/12.7TAFAR.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 1429/12.7TAFAR.E1

Descritores: legitimidade do assistente em processo penal, burla, suspensão da execução da pena

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 33/15.2GBBNV.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 33/15.2GBBNV.E1

Descritores: crime de exploração ilícita de jogo, jogos de fortuna ou azar

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 217/16.6GAVRS.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 217/16.6GAVRS.E1

Descritores: alcoolímetro, prova pericial

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 54/11.4TAETZ.E2 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 54/11.4TAETZ.E2

Descritores: prevaricação, perda do mandato, inconstitucionalidade

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 519/09.8TASTB.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 519/09.8TASTB.E1

Descritores: assistente em processo penal, interesse em agir, medida da pena

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 906/14.0TASTB.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 906/14.0TASTB.E1

Descritores: crime de desobediência, suspensão provisória do processo, prestação de trabalho, medida da pena

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 228/13.3IDSTB.E1 Rel. MARTINS SIMÃO

Processo 228/13.3IDSTB.E1

Descritores: abuso de confiança fiscal, condição objectiva de punibilidade, repetição das notificações

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 81/13.7EAFAR.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 81/13.7EAFAR.E1

Descritores: crime contra a genuinidade, qualidade ou composição de géneros alimenticios e aditivos alimentares, alteração dos factos, negligência

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 306/13.9JAFAR.E1 Rel. MARTINS SIMÃO

Processo 306/13.9JAFAR.E1

Descritores: crime de violação, impugnação da matéria de facto, medida da pena

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 1000/14.9 GBABF.E1 Rel. ANTÓNIO CONDESSO

Processo 1000/14.9 GBABF.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1423/16.9T9STR.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 1423/16.9T9STR.E1

Descritores: prescrição, suspensão de prazo, comissão nacional de protecção de dados, auto de notícia, meios de prova

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Arguição De Nulidade Proc. 49/99.4JALRA.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 49/99.4JALRA.E1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena, recurso, prescrição da pena de substituição

2017-03-21 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Escusa De Juiz Proc. 42/17.7YREVR Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 42/17.7YREVR

Descritores: escusa de juiz, indeferimento