Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-03-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 473/13.1TBTVR.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 473/13.1TBTVR.E1

Descritores: domínio público hídrico, desafectação, titularidade

2017-03-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2538/15.6T8PTM.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 2538/15.6T8PTM.E1

Descritores: litisconsórcio necessário, legitimidade activa, divisibilidade

2017-03-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 654/11.2TBSLV-E.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 654/11.2TBSLV-E.E1

Descritores: embargos de terceiro, rejeição, acção declarativa, competência

2017-03-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 837/16.9T8OLH.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 837/16.9T8OLH.E1

Descritores: suspensão dos corpos gerentes, justa causa, audiência do requerido

2017-03-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1406/14.3TBPTM.E1 Rel. JAIME PESTANA

Processo 1406/14.3TBPTM.E1

Descritores: contrato de arrendamento para habitação, actualização de renda

2017-03-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 65/14.8TBCVD.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 65/14.8TBCVD.E1

Descritores: prova pericial, apreciação da prova, instituto de medicina legal

2017-03-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 779/14.2TBEVR-A.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 779/14.2TBEVR-A.E1

Descritores: livrança, pacto de preenchimento, interpelação

2017-03-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 108/16.0T8FAR-A.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 108/16.0T8FAR-A.E1

Descritores: articulado superveniente, factos novos

2017-03-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 5740/12.9TBSTB-E.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 5740/12.9TBSTB-E.E1

Descritores: administrador da insolvência, remuneração

2017-03-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2000/16.0T8BJA.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 2000/16.0T8BJA.E1

Descritores: omissão de pronúncia, nulidade de sentença

2017-03-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 750/11.6TBVRS-F.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 750/11.6TBVRS-F.E1

Descritores: insolvência, prazo de interposição de recurso

2017-03-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1037/11.0TBTMR.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 1037/11.0TBTMR.E1

Descritores: contrato de arrendamento para habitação, revogação, denúncia

2017-03-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 427/16.6T8ENT-A.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 427/16.6T8ENT-A.E1

Descritores: título de crédito, livrança, relações imediatas

2017-03-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 614/12.6TBPSR-A.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 614/12.6TBPSR-A.E1

Descritores: conversão da execução, norma excepcional

2017-03-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1234/14.6T8VCT-A.G1 Rel. MARIA CRISTINA CERDEIRA

Processo 1234/14.6T8VCT-A.G1

Descritores: aval, obrigação do avalista