Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-03-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00984/16.7BEBRG-A Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00984/16.7BEBRG-A

Descritores: competência. execução de pena de prisão. acto que indefere concessão de regime aberto no interior

2017-03-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Outros Despachos Proc. 00297/10.8BEMDL-A Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00297/10.8BEMDL-A

Descritores: litigância de má-fé, multa, justificação de falta de mandatário, contraditório

2017-03-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01155/16.8BEBRG Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01155/16.8BEBRG

Descritores: providência cautelar, contratos de associação, cooperativa de ensino, artigos 3.º, n.º 9, e 25.º, n.º 3, do despacho normativo n.º 1-h/2016, de 14.04, aditados ao despacho n.º 7-b/2015, de 7.05, decreto-lei n.º 152/2013, de 04.1.

2017-03-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 103/09.6TBALB-A.P1 Rel. FREITAS VIEIRA

Processo 103/09.6TBALB-A.P1

Descritores: caso julgado, credor hipotecário, terceiro juridicamente indiferente

2017-03-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2634/11.9TBVCD.P1 Rel. INÊS MOURA

Processo 2634/11.9TBVCD.P1

Descritores: domínio público marítimo, direitos de natureza privada

2017-03-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 98/14.4T2OBR.P1 Rel. TELES DE MENEZES

Processo 98/14.4T2OBR.P1

Descritores: concessionária da auto-estrada, responsabilidade civil, ónus da prova

2017-03-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02873/12.5BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 02873/12.5BEPRT

Descritores: instituto superior politécnico do porto, pessoal docente, artigo 8º do decreto-lei n.º 185/81, de 1 de julho

2017-03-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 3133/07.9TJLSB.1.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 3133/07.9TJLSB.1.E1

Descritores: acção executiva, deserção da instância, competência

2017-03-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1923/15.8T8FAR.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 1923/15.8T8FAR.E1

Descritores: contrato de mediação imobiliária, nulidade, direito à remuneração

2017-03-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2721/10.0TBSTR.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 2721/10.0TBSTR.E1

Descritores: perda de chance, contrato de mandato, obrigação de indemnizar, segredo profissional

2017-03-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1266/16.0T8MMN.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 1266/16.0T8MMN.E1

Descritores: providência cautelar, antecipação do juízo sobre a causa principal

2017-03-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2706/13.5TBLLE.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 2706/13.5TBLLE.E1

Descritores: fiança, forma, confissão por falta de contestação

2017-03-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 159/10.9TBPST-A.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 159/10.9TBPST-A.E1

Descritores: oposição à execução, inutilidade superveniente da lide

2017-03-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 278/07.9TBMRA-A.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 278/07.9TBMRA-A.E1

Descritores: deserção da instância, inércia das partes

2017-03-23 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1973/16.7T8STR-A.E1 Rel. ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 1973/16.7T8STR-A.E1

Descritores: graduação de créditos em insolvência, créditos subordinados