Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-03-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1565/15.8T8VFR-A.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 1565/15.8T8VFR-A.P1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, caso julgado, identidade do pedido

2017-03-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1974/12.4TBMAI.P2 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 1974/12.4TBMAI.P2

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, execução específica, sinal, indemnização, fraude à lei

2017-03-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 726/12.6TVPRT.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 726/12.6TVPRT.P1

Descritores: contrato de empreitada, cumprimento defeituoso, garantia bancária autónoma, accionamento da garantia

2017-03-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 51/14.8TBSJP.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 51/14.8TBSJP.C1

Descritores: arrendamento rural, morte, usufrutuário, caducidade, oposição, restituição de imóvel, data

2017-03-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 255/10.2TMCBR-B.C1 Rel. MARIA CATARINA GONÇALVES

Processo 255/10.2TMCBR-B.C1

Descritores: casa de morada de família, compensação, prestação de contas

2017-03-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1169/16.8T8CTB.C1 Rel. CARLOS BARREIRA

Processo 1169/16.8T8CTB.C1

Descritores: princípio do contraditório, não-cumprimento, efeitos

2017-03-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1786/05.1TBCTB-B.C1 Rel. EMIDIO FRANCISCO SANTOS

Processo 1786/05.1TBCTB-B.C1

Descritores: conta de custas, reclamação

2017-03-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 178/10.5TBNZR.C1 Rel. EMIDIO FRANCISCO SANTOS

Processo 178/10.5TBNZR.C1

Descritores: insolvência, exoneração do passivo restante, rendimento disponível, cálculo

2017-03-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 5948/15.5T8OAZ.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 5948/15.5T8OAZ.P1

Descritores: nota de culpa, requisitos, dever de lealdade

2017-03-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1627/15.1T8PVZ-A.P1 Rel. CARLOS QUERIDO

Processo 1627/15.1T8PVZ-A.P1

Descritores: competência internacional, pacto atributivo de jurisdição, ónus da prova

2017-03-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 5851/15.9T8MAI.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 5851/15.9T8MAI.P1

Descritores: propriedade horizontal, partes comuns, fracções próprias, caixas de saneamento de esgotos gerais em fracções, lugar de garagem, alteração de finalidade

2017-03-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 606/13.8TTMTS.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 606/13.8TTMTS.P1

Descritores: sanção pecuniária compulsória, trânsito em julgado da decisão condenatória, prestação de facto infungível, despromoção funcional, assédio moral

2017-03-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 7053/12.7TBVNG.P1 Rel. JORGE SEABRA

Processo 7053/12.7TBVNG.P1

Descritores: contrato de prestação de serviços, colonoscopia, responsabilidade civil médica, responsabilidade civil contratual, responsabilidade civil extracontratual, ilicitude, obrigação de meios, obrigação de resultado, culpa, danos patrimoniais, danos não patrimoniais

2017-03-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 716/14.4T8AVR.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 716/14.4T8AVR.P1

Descritores: enriquecimento sem causa, ex-cônjuge, contrato de mútuo, reembolso, efeitos do divórcio

2017-03-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 484/13.7TBPVZ.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 484/13.7TBPVZ.P1

Descritores: contrato de mediação imobiliária, reapreciação da matéria de facto, vício de forma, invocação da nulidade, abuso de direito, apresentação gráfica, comissão, juros de mora