Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-04-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 870/12.0TBLMG-F.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 870/12.0TBLMG-F.C1

Descritores: insolvência, restituição de bens, reivindicação, pedido, sentença, caso julgado, compra e venda, litigância de má fé

2017-04-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 210/08.2TBLMG-B.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 210/08.2TBLMG-B.C1

Descritores: insolvência, graduação de créditos, incumprimento definitivo, contrato promessa de compra e venda, direito de retenção, caso julgado

2017-04-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 498/15.2T8MGR-A.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 498/15.2T8MGR-A.C1

Descritores: inventário, legitimidade, interessado, citação edital, preterição de herdeiro, meação, cessão do direito à herança

2017-04-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1231/13.9TBCVL-A.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 1231/13.9TBCVL-A.C1

Descritores: execução, sustação da execução, reclamação de créditos

2017-04-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1347/15.7T8GRD.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 1347/15.7T8GRD.C1

Descritores: instalações de energia eléctrica ou gás, responsabilidade civil, responsabilidade objectiva, danos, terceiros

2017-04-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 896/13.6TBCTB.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 896/13.6TBCTB.C1

Descritores: contrato de concessão comercial, indemnização de clientela, princípio da boa fé, abuso de direito

2017-04-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 89/08.4TBVLF.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 89/08.4TBVLF.C1

Descritores: aval, livrança em branco, pacto de preenchimento, vinculação cambiária condicional, impugnação pauliana

2017-04-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 407/09.8TBNZR-A.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 407/09.8TBNZR-A.C1

Descritores: execução, deserção da instância, negligência

2017-04-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 94/16.7T8PNH-A.C1 Rel. ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

Processo 94/16.7T8PNH-A.C1

Descritores: regulação do exercício das responsabilidades parentais, regime

2017-04-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 39/14.9T8CBR.C1 Rel. ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

Processo 39/14.9T8CBR.C1

Descritores: adoção, confiança judicial de menores, instituição, confiança para adopção

2017-04-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Reclamação Proc. 825/15.2T8LRA.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 825/15.2T8LRA.C1

Descritores: recurso, parte vencida, legitimidade, pluralidade subjectiva subsidiária

2017-04-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 4661/16.0T8VIS-E.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 4661/16.0T8VIS-E.C1

Descritores: responsabilidades parentais, decisão provisória, guarda alternada

2017-04-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 922/16.7T8VIS.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 922/16.7T8VIS.C1

Descritores: inventário, emenda à partilha, erro de facto

2017-04-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 738/16.0T8ACB.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 738/16.0T8ACB.C1

Descritores: processo especial de revitalização, per, lista de créditos, impugnação, plano de revitalização, homologação, violação não negligenciável

2017-04-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 30/15.8T8SAT.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 30/15.8T8SAT.C1

Descritores: servidão predial, servidão não aparente, usucapião, sinais exteriores da servidão, portão