Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1053/16.5T8BCL.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 1053/16.5T8BCL.G1

Descritores: restituição provisória de posse, esbulho com violência

2017-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1638/13.1TBVCT.G2 Rel. FRANCISCA MICAELA MOTA VIEIRA

Processo 1638/13.1TBVCT.G2

Descritores: acção de preferência, simulação absoluta, boa-fé, terceiros

2017-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3820/15.8T8VNF.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 3820/15.8T8VNF.G1

Descritores: per, processo especial de revitalização, não homologação do plano, violação do princípio da igualdade

2017-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 49/16.1T8MDL-B - G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 49/16.1T8MDL-B - G1

Descritores: título cambiário, aval, fiança, prescrição do título

2017-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 80/14.1T8VRL.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 80/14.1T8VRL.G1

Descritores: simulação, contrato dissimulado

2017-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 221/17.7T8GMR.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 221/17.7T8GMR.G1

Descritores: per, processo especial de revitalização, pessoa singular

2017-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 895/13.8TBGMR-C.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 895/13.8TBGMR-C.G1

Descritores: prestação de contas, cabeça de casal, remuneração de terceiro, auxiliar do cabeça de casal, acordo processual interlocutório

2017-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 357/13.3TBVRM.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 357/13.3TBVRM.G1

Descritores: convite ao aperfeiçoamento, nulidade processual

2017-04-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 516/12.6TBPCV.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 516/12.6TBPCV.C1

Descritores: direito de vizinhança, ação negatória, prejuízo, uso, imóvel

2017-04-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 104/14.2TBCDR-F.C1 Rel. ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

Processo 104/14.2TBCDR-F.C1

Descritores: insolvência, resolução, massa insolvente, impugnação

2017-04-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 8478/16.4T8CBR.C1 Rel. ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

Processo 8478/16.4T8CBR.C1

Descritores: execução, contrato de abertura de crédito, título executivo, título complexo

2017-04-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2534/16.6T8LRA.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 2534/16.6T8LRA.C1

Descritores: locação financeira, resolução, insolvência, providência cautelar, entrega judicial

2017-04-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 3753/13.2TJCBR.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 3753/13.2TJCBR.C1

Descritores: crédito ao consumo, nulidade formal, abuso de direito, inalegabilidade

2017-04-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 328/14.2TBGRD-D.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 328/14.2TBGRD-D.C1

Descritores: competência material, contrato de trabalho, massa insolvente

2017-04-04 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 15/14.1TBCNF.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 15/14.1TBCNF.C1

Descritores: servidão de passagem, indemnização