Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-04-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 612/05.6TAENT.E1 Rel. JOSÉ PROENÇA DA COSTA

Processo 612/05.6TAENT.E1

Descritores: interesse em agir, inadmissibilidade do recurso

2017-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2024/15.4YLPRT.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 2024/15.4YLPRT.G1

Descritores: efeito do recurso, reforma da decisão, violação do princípio da intangilidade da decisão

2017-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 838/12.6TBGMR.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 838/12.6TBGMR.G1

Descritores: exoneração do passivo restante, recusa da concessão da exoneração, incumprimento da devedora, negligência grave

2017-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 474/13.0TBFAF.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 474/13.0TBFAF.G1

Descritores: acidente de viação, reconstituição natural, excessiva onerosidade, dano, privação do uso de veículo

2017-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 272/12.8TBALJ.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 272/12.8TBALJ.G1

Descritores: lançamento de fogo-de-artifício, acidente, actividades perigosas, presunção de culpa, causalidade adequada, contrato de seguro

2017-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 386/15.2T8VCT.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 386/15.2T8VCT.G1

Descritores: doação, cláusula modal, resolução do contrato, enriquecimento sem causa

2017-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3328.10.8TJVNF.F.G2 Rel. ESPINHEIRA BALTAR

Processo 3328.10.8TJVNF.F.G2

Descritores: cire, exoneração do passivo restante, cessação antecipada da exoneração

2017-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3380/13.4TJVNF.G3 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 3380/13.4TJVNF.G3

Descritores: per, processo especial de revitalização, plano de recuperação, terceiros garantes da obrigação do devedor, efeitos da homologação do plano perante terceiros

2017-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 31/14.3TBCMN-A.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 31/14.3TBCMN-A.G1

Descritores: livrança, pacto de preenchimento, vencimento da obrigação

2017-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 952/12.8TBEPS-AA.G1 Rel. MARIA CRISTINA CERDEIRA

Processo 952/12.8TBEPS-AA.G1

Descritores: cire, execução específica, cumulação de pedidos, intervenção de terceiros, contrato-promessa com eficácia real

2017-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4313/10.5TBGMR-B.G1 Rel. LINA CASTRO BAPTISTA

Processo 4313/10.5TBGMR-B.G1

Descritores: acção executiva, agente de execução, venda por proposta em carta fechada, depósito do remanescente do preço

2017-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3541/15.1T8VCT.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 3541/15.1T8VCT.G1

Descritores: alimentos devidos a menores, possibilidades do devedor dos alimentos, alimentos a ex-cônjuges

2017-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2209/14.0TBBRG.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 2209/14.0TBBRG.G1

Descritores: per, processo especial de revitalização, reconhecimento da dívida, acção para cobrança de dívidas, suspensão da instância

2017-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3779/13.6TBBCL.G1 Rel. MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE

Processo 3779/13.6TBBCL.G1

Descritores: acidente de viação, contrato de seguro facultativo, incumprimento do contrato, dever de indemnizar, dano, privação do uso de veículo

2017-04-04 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 750/12.9TBVVD.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 750/12.9TBVVD.G1

Descritores: sociedade irregular, contrato de parceria em investimento