Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-04-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 150/15.9GEPTM.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 150/15.9GEPTM.E1

Descritores: furto, dolo, in dubio pro reo

2017-04-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 12/13.4SVLSB-J.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 12/13.4SVLSB-J.E1

Descritores: declaração da excecional complexidade do processo, contraditório, prazo

2017-04-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 144/11.3GGSTC.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 144/11.3GGSTC.E1

Descritores: burla qualificada, exame crítico das provas, impugnação da matéria de facto, conhecimento superveniente do concurso de infracções

2017-04-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 127/16.7GCPTM-D.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 127/16.7GCPTM-D.E1

Descritores: reexame dos pressupostos da prisão preventiva, audição do arguido

2017-04-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 593/15.8GABNV.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 593/15.8GABNV.E1

Descritores: condução sem habilitação legal, insuficiência para a decisão da matéria de facto, dever do juiz de investigação oficiosa

2017-04-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 370/99.1GTABF-A.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 370/99.1GTABF-A.E1

Descritores: rectificação de sentença, custas, caso julgado

2017-04-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 190/13.2PAVRS.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 190/13.2PAVRS.E1

Descritores: crime de ameaças

2017-04-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 232/13.1GAFZZ.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 232/13.1GAFZZ.E1

Descritores: constituição e interrogatório como arguido em inquérito, instrução criminal, valoração da prova

2017-04-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 7/16.6GIBJA.E1 Rel. MARIA FERNANDA PALMA

Processo 7/16.6GIBJA.E1

Descritores: perda de objecto de terceiro relacionado com o crime, veículo apreendido, tráfico de droga

2017-04-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 115/15.0T8LAG.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 115/15.0T8LAG.E1

Descritores: alegações orais, invocação da prescrição, suprimento da nulidade

2017-04-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 56/15.1PACTTX-A.E1 Rel. MARIA LEONOR BOTELHO

Processo 56/15.1PACTTX-A.E1

Descritores: conversão da multa em prisão subsidiária, suspensão da execução

2017-04-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 717/06. 6 TAABF.E1 Rel. MARIA LEONOR BOTELHO

Processo 717/06. 6 TAABF.E1

Descritores: custas, prescrição do crédito de custas

2017-04-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 66/15.9GBABF.E1 Rel. JOSÉ PROENÇA DA COSTA

Processo 66/15.9GBABF.E1

Descritores: violência doméstica, indemnização, conhecimento oficioso

2017-04-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 4/16. 1 PTSTB-A.E1 Rel. MARIA LEONOR BOTELHO

Processo 4/16. 1 PTSTB-A.E1

Descritores: suspensão provisória do processo, revogação, inibição de conduzir, desconto

2017-04-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 228/15.9GCSTR.E1 Rel. MARTINS SIMÃO

Processo 228/15.9GCSTR.E1

Descritores: ameaça