Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-04-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00157/15.6BEAVR Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00157/15.6BEAVR

Descritores: subsídio de educação especial

2017-04-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00133/15.9BEAVR Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00133/15.9BEAVR

Descritores: subsídio de educação especial

2017-04-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01163/14.3BEPRT Rel. Alexandra Alendouro

Processo 01163/14.3BEPRT

Descritores: inspecção/auditoria realizada pela inspecção geral de finanças a instituto público, acto de membro do governo concordante com relatório de inspecção (recomendações relativas ao sistema remuneratório), impugnabilidade contenciosa, efeitos externos, artigo 51º, nº 1, do cpta.

2017-04-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Reclamação Proc. 00357/16.1BECBR Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00357/16.1BECBR

Descritores: custas. reforma.

2017-04-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00305/16.9BEMDL Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00305/16.9BEMDL

Descritores: contratação pública. fundamentação. discricionariedade

2017-04-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00910/09.0BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00910/09.0BEPRT

Descritores: concurso. chefia tributária.

2017-04-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00339/05.9BEMDL Rel. Hélder Vieira

Processo 00339/05.9BEMDL

Descritores: provimento de cargo de direcção intermédia, fundamentação do acto

2017-04-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00589/14.7BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00589/14.7BEBRG

Descritores: reclamação para a conferência. extinção. direito ao recurso.

2017-04-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1264/11.0TTCBR.C1 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 1264/11.0TTCBR.C1

Descritores: competência material, tribunais do trabalho, empresa municipal, empregador

2017-04-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 424/13.3TTLRA.C1 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 424/13.3TTLRA.C1

Descritores: acidente de trabalho, responsabilidade agravada, entidade empregadora, regime, juízo de adequação causal

2017-04-07 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 411/15.7T8CTB.C1 Rel. FELIZARDO PAIVA.

Processo 411/15.7T8CTB.C1

Descritores: contrato de seguro, mediador, representação aparente

2017-04-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 549/14.8T8STR-A.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 549/14.8T8STR-A.E1

Descritores: prestação de caução, inconstitucionalidade

2017-04-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 5416/16.8T8STB-B.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 5416/16.8T8STB-B.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, caso julgado

2017-04-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 115/14.8TBBNV-A.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 115/14.8TBBNV-A.E1

Descritores: execução para pagamento de quantia certa, livrança, contrato de seguro, abuso de direito

2017-04-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2124/16.3T8STB-B.E1 Rel. FLORBELA MOREIRA LANÇA

Processo 2124/16.3T8STB-B.E1

Descritores: procedimento cautelar, intervenção principal, litisconsórcio necessário, prova pericial