Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-04-18 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 735/16.6T8AVR.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 735/16.6T8AVR.P1

Descritores: contrato de seguro, objecto, interesse

2017-04-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01002/07.1BEBRG Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01002/07.1BEBRG

Descritores: embargo de obra em espaço florestal e em área ren

2017-04-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01770/13.1BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01770/13.1BEPRT

Descritores: alteração da matéria de facto, princípio da confiança:

2017-04-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00126/15.6BEAVR Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00126/15.6BEAVR

Descritores: subsídio de educação especial

2017-04-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02615/13.8BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02615/13.8BEPRT

Descritores: revisores oficiais de contas, pena disciplinar, princípio da imparcialidade

2017-04-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00263/08.3BEVIS Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00263/08.3BEVIS

Descritores: acção administrativa especial, faltas, trabalhador estudante, ministério da educação, flexibilidade horária

2017-04-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00720/14.2BEBRG Rel. Hélder Vieira

Processo 00720/14.2BEBRG

Descritores: fundo de garantia salarial, créditos emergentes de contrato de trabalho, vencimento.

2017-04-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Para Adopção Duma Conduta (Cpta) - Rec. Jurisdicional Proc. 02031/16.0BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 02031/16.0BEPRT

Descritores: providência cautelar, fumus boni iuris

2017-04-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02460/16.9BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02460/16.9BEPRT

Descritores: providência cautelar, prova testemunhal, probabilidade de procedência

2017-04-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02193/11.2BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02193/11.2BEPRT

Descritores: licença de longa duração, regresso ao serviço, obrigatoriedade de procedimento concursal

2017-04-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00723/09.9BEPNF Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00723/09.9BEPNF

Descritores: adjunto de chefe de finanças. substituição.

2017-04-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Proc. 02587/15.4BEBRG-A Rel. Alexandra Alendouro

Processo 02587/15.4BEBRG-A

Descritores: despacho interlocutório, desnecessidade de abertura de período de produção de prova, subida do recurso

2017-04-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01496/12.3BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01496/12.3BEBRG

Descritores: alteração matéria de facto, trabalhos a mais, causalidade adequada

2017-04-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00133/12.0BEPNF Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00133/12.0BEPNF

Descritores: acidente de viação, culpa in vigilando

2017-04-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01976/13.3BEPRT Rel. Hélder Vieira

Processo 01976/13.3BEPRT

Descritores: fundo de garantia salarial, membro de órgão estatutário da sociedade, cumulação das funções de gerente não sócio com as de trabalhador subordinado da sociedade, sociedades por quotas