Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-04-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 180/07.4JABRG.G1 Rel. FÁTIMA FURTADO

Processo 180/07.4JABRG.G1

Descritores: encerramento de inquérito, dedução de acusação, ato decisório irrepetível

2017-04-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 2108/11.8AMR.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 2108/11.8AMR.G1

Descritores: tráfico de estupefaciente, reapreciação da prova, intercepções telefónicas, modificação da matéria de facto, absolvição

2017-04-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 156/16.OGEGMR.G1 Rel. FILIPE MELO

Processo 156/16.OGEGMR.G1

Descritores: audiência de julgamento, falta, militar da gnr, facto não imputável ao faltoso

2017-04-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2116/14.7T8VNG-E.P1 Rel. FREITAS VIEIRA

Processo 2116/14.7T8VNG-E.P1

Descritores: processo de insolvência, impugnação da lista de credores

2017-04-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 318/05.6TVPRT.P1 Rel. INÊS MOURA

Processo 318/05.6TVPRT.P1

Descritores: contrato de agência, denúncia, inversão do ónus da prova, indemnização de clientela

2017-04-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 616/15.0T8STS.P1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 616/15.0T8STS.P1

Descritores: direito de regresso, condução sob o efeito de álcool, nexo de causalidade

2017-04-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1158/14.7TBPVZ.P1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 1158/14.7TBPVZ.P1

Descritores: prestação de alimentos definitivos a favor do ex-cônjuge

2017-04-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 575/17.5T8VNG.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 575/17.5T8VNG.P1

Descritores: providência cautelar de entrega judicial, fundado receio de lesão grave ou dificilmente reparável

2017-04-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2979/15.9T8PBL-B.G1 Rel. MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE

Processo 2979/15.9T8PBL-B.G1

Descritores: penhora de bens, ordem da realização da penhora, penhora de vencimento, princípio da proporcionalidade

2017-04-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 538/09.4TBBGC-A.G1 Rel. PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA

Processo 538/09.4TBBGC-A.G1

Descritores: oposição à execução, princípio do contraditório, notificação da contestação, prova documental, autenticidade do documento

2017-04-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Helena Melo Proc. 2723/12.2TBBRG.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 2723/12.2TBBRG.G1

Descritores: contrato de empreitada, multa contratual, empreiteiro, dono da obra, auto de fiscalização, incumprimento do contrato

2017-04-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1500/12.5TBPVZ.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 1500/12.5TBPVZ.G1

Descritores: princípio da adesão, pedido de indemnização cível, improcedência do procedimento criminal, acção cível, responsabilidade contratual, caducidade da acção, privação de uso

2017-04-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1379/14.2TJVNF.G1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 1379/14.2TJVNF.G1

Descritores: exoneração do passivo, despacho inicial, recusa da exoneração, prazo para entrega das quantias a ceder

2017-04-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 17/16.3T8EPS.G1 Rel. MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

Processo 17/16.3T8EPS.G1

Descritores: alteração da matéria de facto, poderes da relação, presunções judiciais, contrato de seguro, seguro de vida

2017-04-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3513/13.0TBGMR-A.G1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 3513/13.0TBGMR-A.G1

Descritores: insolvência culposa, situação financeira do devedor, situação patrimonial do devedor, contabilidade criativa, contabilidade ficticia, valor das existências, não contabilização das perdas